Governo do Maranhão vai criar força-tarefa de proteção dos índios

A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena, conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais

O Globo

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai editar um decreto nesta segunda-feira criando uma força-tarefa de proteção da vida indígena. Essa será a forma de o estado entrar na proteção dos índios em terras no estado. O conflito provocou na sexta-feira a morte do líder Paulo Paulino Guajajara. Por ser Terra Indígena (TI), o local onde aconteceu o crime é de jurisdição federal.

Será criada na Secretaria de Estado da Segurança Pública uma força-tarefa com integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. E terá duração indeterminada. A função principal da força-tarefa será a proteção da vida indígena, conectando o estado com as tribos e com os órgãos federais.

A ideia do governo do Maranhão é ter uma ponte direta com os “guardiões da floresta”, grupo de vigilantes indígenas criado pelos guajajara e que vêm monitorando o desmatamento e as invasões nas terras indígenas do Maranhão. Além da TI Arariboia, onde o indígena foi assassinado, eles atuam nas terras Caru, Awá Guajá, Alto Turiaçu, onde estão os Awá Guaja, Guajajara e Ka’apor.

O grupo vai oferecer aos indígenas formas de treiná-los, orientá-los e ajudá-los nas ações preventivas de proteção da terra indígena, sem uso de arma de fogo. Serão coordenadas também as ações das forças policiais estaduais nas áreas externas às terras indígenas para prevenir conflitos, exploração de madeira e violações a direitos dos indígenas.

Entre as funções da Força-Tarefa da Vida Indígena estará também agir emergencialmente se o estado for solicitado pela Funai, pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente federal e pelo Ministério Público Federal. A ideia não é competir com os órgãos federais, mas estar pronto a atender às solicitações de forma mais rápida possível e, por outro lado, no território sob jurisdição estadual, próximas às terras indígenas, ter presença mais efetiva.

Logo após o assassinato do líder indígena, integrante do grupo “guardiões da floresta”, o governo do Maranhão pediu que a Polícia Federal entrasse na investigação para apuração do crime ocorrido na T.I. Arariboia. Outros episódios de confrontos entre os indígenas e madeireiros e invasores têm acontecido, como relatei na coluna de 21 de setembro. Desta vez, contudo resultou em uma morte e outro indígena ferido. Eles tinham saído da aldeia e foram surpreendidos por invasores.

A ação do governo federal tem sido falha e atrasada diante dessas tensões que têm aumentado em várias outras terras indígenas. Nas primeiras 24 horas após o assassinato do guajajara, a PF relutou em abrir um inquérito policial para investigação do crime, apesar de ser sua função, dado que o crime foi cometido em terra federal.

Morte de indígena no Maranhão repercute e MPF vai acompanhar investigações

Além da morte de Paulo Paulino Guajajara, a emboscada ainda causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) vai acompanhar a investigação sobre a morte do indígena Paulo Paulino Guajajara, também conhecido como o “Lobo Mau”, que foi assassinado na última sexta-feira (1º) na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas, entre as aldeias Lagoa Comprida e Jenipapo, no Maranhão.

O MPF está aguardando o resultado das investigações da Polícia Federal (PF) para tomar as medidas judiciais cabíveis. Além da morte de Paulo Paulino Guajajara, a emboscada ainda causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira. Durante a ação, o indígena Laércio Guajajara foi baleado no braço e na nuca, mas resistiu aos ferimentos.

Em setembro, governo do Maranhão pediu à Funai e ao Ministério da Justiça proteção na Terra Índigena Governador, localizada a 93 km de onde está o indígena Paulo Guajajara foi morto. O oficio pedia em caráter de urgência a adoção de medidas de proteção dos povos indígenas.

A situação na Terra Indígena Araribóia já havia sido denunciada pelo grupo indígena que acusava os madeireiros de ameaça. Segundo os indígenas, as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeira nas terras indígenas.

A Terra Indígena Araribóia é composta por etnias indígenas Ka’apor, Guajajaras e Awá-Guajás. As três tribos fazem parte de um grupo chamado “Guardiões da Floresta” que é formado com o intuito de proteger a natureza. Eles evitam invasões de madeireiros, incêndio e durante uma ronda na terra indígena, eles encontraram acampamentos de madeireiros e veículos usados para transportar a madeira.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que a “competência para apurar crimes contra direitos indígenas, em face de suas terras, é federal”. Disse ainda que “desde ontem a Polícia do Maranhão está colaborando com investigações sobre crimes na TI Arariboia”.

Já o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse por meio de uma rede social, que a Polícia Federal o assassinato e falou que a situação é um grave crime à Justiça.

Mais de 200 mil candidatos farão a prova do Enem no Maranhão

Só podem ser utilizadas canetas esfereográficas de tinta preta fabricadas em material transparante

De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) 218.082 candidatos estão inscritos para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (3) em 79 cidades no Maranhão. A prova também será aplicada no próximo domingo (10).

34% candidatos farão as provas em São Luís; 8,3% candidatos farão as provas em Imperatriz; 3,4% candidatos farão as provas em Caxias; 3% candidatos farão as provas em Paço do Lumiar; 2,8% candidatos farão as provas em Timon; 2,2% candidatos farão as provas em Balsas; 2% candidatos farão as provas em Santa Inês; 1,9% candidatos farão as provas em Açailândia e 1,9 % candidatos farão as provas em São José de Ribamar;

No primeiro dia, os candidatos devem responder 45 questões de linguagens, 45 questões de ciências humanas e mais a redação durante as 5 horas e 30 minutos de duração do exame. Já o segundo dia de provas do Enem, será realizado no próximo dia 10 de novembro e serão aplicadas 45 questões de ciências da natureza e mais 45 questões de matemática, com duração máxima de 5 horas.

Só podem ser utilizadas canetas esfereográficas de tinta preta fabricadas em material transparante para responder as provas do exame. É obrigatatório que o candidato leve um documento oficial de identificação original com foto.