Parlamentares articulam para manter DPVAT e dizem que MP é retaliação a Bivar

Uma das razões que rejeição da MP é que os líderes consideram que se trata de uma retaliação ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE)

Lideranças da oposição, da centro-direita e até da direita na na Câmara dos Deputados pretendem derrubar a medida provisória (MP) de Jair Bolsonaro que acaba com o DPVAT, seguro obrigatório custeado pelos motoristas para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. 

“A tendência é derrubar”, diz Delegado Waldir (GO), ex-líder do PSL na Câmara dos Deputados e aliado de Bivar. “Primeiro, porque prejudica as pessoas mais pobres do país, que não têm nenhuma alternativa em relação a seguros. Segundo, porque o momento político não é adequado para perseguições”, acrecentou em entrevista ao jornal O Globo.

Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, diz que a articulação para derrubar a medida está adiantada.

Segundo o jornal, caso a MP não seja derrubada em votação, a estratégia seria deixar que caduque, ou seja, perca a eficácia legal por não ter sido votada. O prazo de validade de uma MP é de 120 dias.

Uma das razões que rejeição da MP é que os líderes consideram que se trata de uma retaliação ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), hoje desafeto de Bolsonaro. Bivar tem feito um lobby pela rejeição da medida.

Isso porque nada menos que a metade do que é arrecadado com o tributo é repassado às seguradoras para custear indenizações, enquanto 45% vão para o SUS. Uma das empresas de Bivar, a Excelsior, detém cerca de 1% da administradora do seguro e recebe dividendos proporcionais.

Governador decide permanecer no PSL e é acusado de ‘trair’ Bolsonaro

Santa Catarina é o estado em que o Bolsonaro teve o seu melhor desempenho no primeiro turno, com 66% dos votos válidos

Decidido a permanecer no PSL mesmo com a saída do presidente Jair Bolsonaro , o governador de Santa Catarina, Comandante Moisés, vem travando desde o início de seu mandato uma batalha com setores da sigla no estado. Parlamentares o acusam de ter usado as pautas bolsonaristas para se eleger e, após tomar posse, fazer uma gestão mais ao próxima ao centro político. Assim como o presidente da República viu a bancada federal do PSL rachar, Moisés enfrenta oposição de seus próprios correligionários na Assembleia Legislativa de Santa Catarina ( Alesc ).

A bancada estadual do PSL deverá ser fortemente reduzida quando Bolsonaro oficializar a criação de seu partido, a Aliança pelo Brasil . A expectativa é que quatro dos seis deputados estaduais do partido em Santa Catarina sigam o presidente. A maioria dos deputados federais catarinenses do PSL tem a mesma intenção.

Na quarta, a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr divulgou uma nota manifestando seu interesse em migrar para a Aliança pelo Brasil, em um movimento dissociado do governador. “Viemos até aqui com o presidente e assim permanecerei”, afirma.

Assim como Bolsonaro, Moisés tem origem militar. Fez carreira no Corpo de Bombeiros e ingressou na política no ano passado, às vésperas da eleição. O PSL foi o seu primeiro partido. Santa Catarina é o estado em que o Bolsonaro teve o seu melhor desempenho no primeiro turno, com 66% dos votos válidos.

Internos do sistema prisional devem produzir mais de 2.600 móveis planejados para 13 órgãos estaduais

A Secretaria de Administração Penitenciária é responsável por ações que vão desde a execução do projeto, orçamento, fabricação, montagem e entrega ao cliente.

Com apenas quatro meses de funcionamento da marcenaria instalada na sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), localizada na Vila Palmeira, 33 internos do sistema prisional do Maranhão já produziram mais de 1.200 móveis planejados em MDF para quatro órgãos estaduais. A previsão é de que, até fevereiro de 2019, sejam fabricados 2.675 móveis para 13 instituições.

Toda a linha de produção é realizada com a supervisão e auxílio de cinco profissionais que instruem os custodiados. A Seap é responsável por ações que vão desde a execução do projeto, orçamento, fabricação, montagem e entrega ao cliente.

Na marcenaria são produzidos móveis planejados em MDF para ambientes de escritório, trabalho, consultório, cozinha. Entre as peças confeccionadas estão mesas, estações de trabalhos, armários, gaveteiros, balcões, aparadores, bancos, cadeiras e projetos específicos que podem ser solicitados de acordo com a necessidade de cada parceiro.

Além disso, toda a madeira adquirida para a marcenaria atende os requisitos de excelência, sustentabilidade e cumpre as leis ambientais.

A Seap produziu 1.275 móveis planejados para a Secretaria de Governo (Segov), que mobiliaram o edifício João Gourlart, a Secretaria Estratégica de Relações Institucionais (SRI), o Batalhão de Polícia Militar Tiradentes, e o Batalhão da Polícia Militar, no Parque do Rangedor.

Existe uma estimativa de fabricação de 1.400 móveis para mobiliar os núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que funcionam no Fórum de São Luís, na área Itaqui-Bacanga e no município de Penalva. Também serão beneficiados com essa movelaria a Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), a Escola de Governo (Egma), o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged).

Segunda fase de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira (18)

O sarampo é uma doença grave que pode deixar sequelas ou causar o óbito

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo inicia, nesta segunda-feira (18), para pessoas com idade entre 20 e 29 anos. Nesta etapa, a imunização será realizada no período de 18 a 30 de novembro. O Maranhão recebeu cerca de 430 mil doses de vacinas. Mais 95 mil doses extras devem ser liberadas para o estado reforçar a vacinação nos 217 municípios maranhenses.

O “Dia D” de mobilização nacional será dia 30. Segundo a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Costa, o ideal é que o público desta idade procure o posto de vacinação para fazer a avaliação do cartão vacinal. “Estamos incentivando o público alvo da campanha que busque o posto de vacinação, ainda mais se tiver dúvidas se tomou ou não as doses corretamente, se precisa fazer reforço”, contou.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio das Unidade Regionais de Saúde (URS), abasteceu os municípios com a vacina para a segunda etapa da campanha. Além disso, a rede estadual promoveu capacitação para as equipes municipais que atuam na área de imunização, com foco também no registro de dados das doses aplicadas.

A primeira etapa da vacinação ocorreu entre 7 e 25 de outubro, com foco nas crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. O chamado “Dia D” foi em 19 de outubro. Na ocasião, o Ministério da Saúde fez um levantamento da situação vacinal de 6,5 milhões de crianças para análise. O documento subsidiará os gestores na elaboração de estratégias para assegurar o esquema vacinal completo das crianças. Segundo dados parciais do Ministério da Saúde, o Maranhão registrou 82,45% de cobertura na primeira etapa da vacinação.

O sarampo é uma doença prevenível por vacinação. É uma doença grave que pode deixar sequelas ou causar o óbito. As crianças são mais suscetíveis às complicações da doença.  Até o momento, o Maranhão registrou seis casos da doença no estado.