Força-tarefa é criada para combater queimadas no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão criou uma força-tarefa para atuar no combate às queimadas ilegais no estado. A iniciativa é parte do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia, assinado em 12 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios Públicos dos estados que integram a Amazônia Legal.

A portaria que criou a força-tarefa foi assinada na manhã desta quinta-feira (10) pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Estiveram presentes também os promotores de justiça Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), e Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Gestão e Planejamento do MPMA.

No Acordo de Resultados, o CNMP afirma que a “necessidade de criação das forças-tarefas nos Ministérios Públicos estaduais se justifica em função da Amazônia estar vivenciando episódios intensos de degradação, desmatamento e queimadas, sendo necessário o fortalecimento das atuações preventiva e repressiva na tutela coletiva do ambiente, bem como maior integração entre os Ministérios Públicos que atuam na Amazônia Legal”.

No mesmo documento, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP assumiu o compromisso de contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados “com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças tarefas do Ministério Público Federal e a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e órgãos e instituições públicas de defesa do ambiente”.

No Maranhão, a força-tarefa reunirá as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Imperatriz, Barra do Corda e Mirador. As duas últimas cidades têm concentrado a maior incidência de queimadas no estado. No caso de Imperatriz, a Promotoria irá receber um equipamento que possibilita o monitoramento da qualidade do ar, doado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).

O aparelho é um medidor que ajuda no monitoramento da produção de fumaça decorrente de queimadas. O uso do equipamento será feito em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O sensor PurpleAir PA-II-SD conecta-se a uma rede internacional que disponibiliza dados em tempo real e de forma gratuita. Com isso, a população poderá acompanhar a qualidade do ar, precisando, para isso, apenas baixar o aplicativo Air Quality, por meio do qual é possível acompanhar a situação do ar no mundo todo.

Ministra do STJ arquiva inquérito contra governador Flávio Dino

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.

A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A PGR havia solicitado uma prorrogação de prazo de 90 dias e o envio dos autos para a Polícia Federal para a realização de diligências, dentre elas a tomada do depoimento do governador. A ministra do STJ, entretanto, não encontrou nenhuma evidência do envolvimento de Flávio Dino em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.

Laurita decidiu, antes de permitir o prosseguimento do inquérito, analisar os documentos do contrato de compra de combustível. “Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, apontou Laurita Vaz em seu parecer.

O caso foi revelado pelo GLOBO. Quando a investigação veio a público, Flávio Dino acusou a PGR de perseguição política, pelo fato de ser adversário político do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra do STJ, após fazer essa análise, pediu que a PGR se manifestasse sobre os documentos do caso. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, então, reonheceu que não havia indícios contra Flávio Dino e pediu o arquivamento.

Após a manifestação da PGR, a ministra do STJ determinou o arquivamento. “Cumpre ressaltar que, de fato, inexistem elementos mínimos que deem suporte à continuidade do inquérito em epígrafe”, escreveu Laurita Vaz.

Batido o martelo! Militante do PDT é escolhida para ser vice de Neto Evangelista

Nesta quinta-feira (10), o deputado estadual e pré-candidato a prefeito por São Luís, Neto Evangelista (DEM), anunciou a militante Luzimar Lopes como sua companheira de chapa.

Dirigente do PDT, assistente social, negra, mãe de quatro filhos, evangélica e moradora do Coroadinho, Luzimar integra o movimento das mulheres e entra com a missão de trazer equilíbrio para a chapa de Neto Evangelista.

Em seu discurso, a escolhida a vice agradeceu a confiança dos militantes, especialmente ao senador Weverton Rocha.

Sobre alta dos alimentos, Flávio Dino diz que Estado tem que ser presente

O governador do Maranhão, Flávio Dino, se manifestou nesta quarta-feira (9), em suas redes sociais, a respeito da alta no preço dos alimentos, em especial do arroz.

De acordo com o governador, “uma das causas do problema com alimentos que estamos atravessando é o dólar nas alturas. E nem adianta perguntar qual o caminho a Bolsonaro. Ele nada sabe e de nada entende, como já declarou várias vezes. E ainda vão cortar o auxílio emergencial? Absurdo”.

Nos últimos 12 meses, o IPCA (Índice de Preços para o Consumidor Amplo) teve alta de 2,44%; no mesmo período, a inflação dos alimentos subiu 8,83%. O arroz, sozinho, acumulou um aumento de 19,2%, enquanto o óleo de soja subiu 18,6%.