Maranhão tem a menor taxa de homicídios do Nordeste, mostram G1 e USP

Quanto mais clara a cor, menor a taxa de homicídios. Os Estados em preto não entregaram todos os dados

O Maranhão é o Estado do Nordeste que teve a menor taxa de mortes violentas, incluindo homicídios, no mês de julho deste ano. Os dados são do Monitor da Violência, uma parceria entre o site G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Monitor da Violência coleta mês a mês os dados sobre a criminalidade nos Estados. Em julho, o Maranhão teve a menor taxa de mortes violentas por cem mil habitantes: 1,8. Quanto menor, melhor.

O Estado nordestino que mais se aproxima do Maranhão é a Paraíba, com uma taxa de 2,5. Além disso, o Maranhão tem a oitava menor marca em todo o Brasil.

Os homicídios vêm caindo desde 2015, quando Flávio Dino colocou em prática uma nova estratégia para o combate ao crime.

Hoje, o Maranhão tem a maior tropa de policiais da história do Estado, com 15 mil profissionais. Já foram entregues mais de mil novas viaturas. Delegacias vêm sendo construídas e reformadas. Os massacres em Pedrinhas tiveram fim. E os investimentos na segurança vão continuar.

Com Flávio Dino, São Luís saiu da lista das cidades mais violentas do mundo

A informação é da organização mexicana Segurança, Justiça e Paz e se refere ao ano de 2017, o período mais recente disponível

Mais policiais, novas viaturas, inteligência e fortes investimentos. Essas são algumas das razões que explicam a saída de São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

A informação é da organização mexicana Segurança, Justiça e Paz e se refere ao ano de 2017, o período mais recente disponível.

Em 2014, antes de Flávio assumir, São Luís era a 7ª cidade mais violenta do Brasil e a 15ª do mundo.

Desde 2015, os homicídios vêm caindo ano a ano na capital. Na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o mesmo período de 2014, a queda foi de 57%.

Em sabatina, Roseana confirma que Flávio Dino aumentou efetivo da Polícia Militar

Governador Flávio Dino já incorporou mais de 4 mil soldados na Polícia Militar do Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) participou de uma sabatina, na manhã desta segunda-feira (27), e confirmou os avanços do governador Flávio Dino (PCdoB) na área da Segurança Pública.

Em determinado momento, Roseana afirmou que deixou o governo do Estado, em 2014, com um efetivo de 9 mil soldados na Polícia Militar.

Roseana não se atentou ao fato de que, hoje, em 2018, o governo do Maranhão já conta com um efetivo de mais de 13 mil soldados, ou seja, 4 mil policiais a mais que no seu mandato.

A restruturação do sistema de Segurança Pública passou pela publicação de um novo concurso público para a Polícia Civil e Militar, pela aquisição de mais de 1 mil viaturas, pela expansão dos Centros Táticos Aéreos para o interior e pelos investimentos em novas tecnologias como o Instituto de Genética Forense.

Servidora que atropelou cachorros está recebendo as punições previstas em lei, diz Flávio Dino

Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime

O governador Flávio Dino foi questionado, durante bate-papo ao vivo no Facebook nesta quinta-feira (16) sobre o caso em que uma servidora do Estado é acusada de atropelar dois cães de forma intencional, na capital. Flávio ressaltou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas. “É um caso realmente muito triste”, afirmou.

A servidora foi afastada de suas funções pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) aplicou multa de R$ 6 mil em obediência ao que diz o artigo 70 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que regulamentam e especificam as penas para infrações ambientais.

Além disso, a Delegacia de Meio Ambiente recebeu denúncia sobre o caso e deu seguimento às investigações sobre o crime.

“Todas as providências previstas em lei foram tomadas, tanto pela Secretaria de Meio Ambiente como pela polícia, e o caso segue nos termos da lei. Nós estamos aplicando as sanções e punições que a lei prevê”, afirmou Flávio Dino. “O caso segue nos termos da lei, nosso governo tem compromisso com a legalidade.”

O caso ganhou repercussão nacional. Imagens de um vídeo mostram a servidora atropelando os animais. Um dele morreu e outro ficou ferido.

Governo multa e afasta servidora que atropelou cães

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro

O governo do Maranhão, por meio da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), aplicou multa de R$ 6 mil à enfermeira Ana Giselle Ferreira Atan Fraga, pelo atropelamento intencional de dois cães em São Luís.

A penalidade foi imposta em consonância ao artigo 70 da Lei Federal 9605/98, e ao artigo 29 do Decreto Federal 6514/08, que prevêem sanção para atos abusivos, maus tratos e mutilação de animais domésticos ou domesticados.

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro

Além da multa, Ana Giselle Atan, que era servidora da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), foi afastada do cargo. O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, comunicou via redes sociais o desligamento da enfermeira.

“A respeito do episódio envolvendo a empregada da EMSERH, Gisele Atan, apesar de ocorrido no ambiente de sua vida privada, quero expressar o sentimento de toda a empresa de profunda indignação e desaprovação, informando que a empregada já se encontra suspensa de suas funções”, informou Vanderley Ramos.

Atropelamento

A enfermeira Ana Giselle Atan foi reconhecida como autora do crime, após internautas identificarem a placa do seu carro no vídeo que registrou o momento exato em que a enfermeira espera os cachorros ficarem na frente do seu carro, para acelerar e atropelar de forma intencional os dois.

O vídeo viralizou nas redes sociais e o crime causou indignação em ativistas pelos direitos dos animais de todo o país.

Parecer do Ministério Público pediu arquivamento do processo contra Flávio Dino

O Ministério Público afirmou que não há impedimento legal ou irregularidade na ação e manifestou-se pelo arquivamento do processo

O parecer do Ministério Público, emitido no dia 17 de julho de 2018, pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, classificou como improcedente e pediu pelo arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que cassou os mandatos do prefeito de Coroatá Luís Mendes Ferreira Filho, do vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa e decidiu pela inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino e do ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

A promotora eleitoral entendeu que não existiu “ilegalidade nos fatos apresentados, de modo que as provas juntadas não coadunam neste sentido, cabendo, nos casos de representação, o ônus a quem alega, o que não foi o caso.

Aline Silva Albuquerque, em seu parecer, verificou “a existência de interesse de cunho pessoal na presente denúncia de irregularidade, considerando frisar (…) existência de animosidade entre os candidatos ao cargo de prefeito”. Na representação está presente uma insatisfação pessoal que, em nada, se direciona aos interesses da população de Coroatá, mas aos ‘ELEITORES’ de Coroatá”, destacou a promotora do Ministério Público em outro momento.

“Salienta-se que, muito embora haja indicação de provas, estas não possuem sequência lógica com o fato indicado (…) nos áudios não existem provas contundentes neste sentido, mas trechos gravados com críticas a então candidata da época, Teresa Murad e sua administração”.

O parecer ressaltou, ainda, “que o representante dispõe uma série de suposições que, para o campo jurídico, não podem ser levadas em consideração, posto que o Direito baseia-se na lei e não pode permear, data máxima vênia, no “mar vago da imaginação”, sendo necessário um liame entre a conduta, provas e o fato definido como ilegal”

A promotora Aline Silva Albuquerque finalizou afirmando que “não existem elementos que levem este órgão ministerial e fiscal da lei a vislumbrar abuso de poder ou desvio de campanha. Assim, não há impedimento legal ou irregularidade vislumbrada nos fatos narrados, ressaltando esta Promotora de Justiça que, em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 9.504197, manifesta-se pelo arquivamento dos autos.

Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

Com a aprovação do projeto que altera a legislação penal brasileira para ampliar o rol de atos considerados crimes cometidos contra a dignidade sexual

Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro.

Há dois dias, o projeto de lei que torna crime tais condutas foi aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial.

Com a aprovação do projeto que altera a legislação penal brasileira para ampliar o rol de atos considerados crimes cometidos contra a dignidade sexual, a expectativa de operadores jurídicos e de organizações da sociedade civil é de que as penas previstas possam ter um efeito de inibição das práticas criminosas e punição mais adequada dos agressores.

“É algo que vem fortalecer nossas ações. [O projeto] ampliou a identificação de crimes que antes era constrangedor mencionar, porque não havia registro no Código Penal. Temos agora como redefinir critérios de denúncia, de fiscalização e, consequentemente, de atuação, tanto das políticas públicas, quanto da sociedade”, avaliou Regina Célia Barbosa, fundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP).

Para Regina Barbosa, a criminalização de atos de depravação e lascívia contra mulher é fruto do amadurecimento da Lei Maria da Penha, que completou ontem 12 anos. “A Lei Maria da Penha revelou tanta coisa que estava escondida, que era abafada nas relações. Tudo isso que acontece hoje não é novidade, mas a lei passa a revelar essa situação.”

A promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público Estadual de São Paulo, Sílvia Chakian, destacou a definição do tipo penal médio da importunação sexual para adequar a conduta dos molestadores, que antes ou eram enquadrados na contravenção mínima prevista para importunação ofensiva ao puder ou no crime hediondo do estupro.

“A gente segue um modelo das legislações penais internacionais que contemplam esse tipo penal intermediário e dá resposta a uma sensação muito ruim que a sociedade manifestava, de ineficiência do direito penal, de proteção ineficiente por parte do Estado. Então, a criação desse tipo penal era urgente”, analisou Sílvia Chakian.

Assembleia aprova PEC que proíbe nome de pessoas vivas em logradouros públicos do Maranhão

Assembleia vai promulgar a PEC nesta quarta-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 005/2018, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 032/2018), que dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão.

Com a PEC aprovada na sessão desta terça-feira, o parágrafo 9º passa a ter a seguinte redação: “É proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas.”

Ao colocar a matéria em votação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), explicou que a PEC 005 dá nova redação ao parágrafo 9º do Artigo 19 da Constituição do Estado do Maranhão com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Othelino frisou que esta PEC foi concebida a partir de uma provocação do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado, que apresentaram uma sugestão ao Poder Executivo que, por sua vez, encaminhou esta PEC para a Assembleia Legislativa.

Na Mensagem nº 032/2018, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que “é consabido que a administração pública de qualquer dos Poderes, por determinação constitucional, deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O governador acrescenta, na sua Mensagem, que no que diz respeito à relação entre o princípio da impessoalidade e o princípio da publicidade, a Constituição Federal estabelece, em seu Artigo 37, parágrafo primeiro, que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.

Nessa perspectiva, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado solicitaram a alteração da redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição Estadual com vistas a excluir qualquer possibilidade de denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas.

“Em atenção ao pleito, e considerando que o rigor do dispositivo constitucional que assegura o princípio da impessoalidade vincula a publicidade ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, a presente Proposta de Emenda à Constituição Estadual objetiva alterar a redação do Artigo 19 parágrafo 9º da Constituição do Estado do Maranhão a fim de coibir a denominação de obras e logradouros públicos com nomes de pessoas vivas”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Mãe de estudante morta na Nicarágua reclama de falta de apoio

As poucas informações que tem de sua filha foram dadas pelo sogro de Raynéia, que é quem pagava pelo curso de medicina da estudante na Nicarágua

Mãe da universitária brasileira assassinada segunda-feira (23) na Nicarágua, a aposentada Maria José da Costa disse hoje (25) que, até o momento, não recebeu qualquer tipo de informação ou ajuda das autoridades brasileiras. A maior preocupação dela agora é com o traslado do corpo. Maria José também quer que a embaixada brasileira atue no sentido de ajudar as autoridades nicaraguenses a identificar e punir os responsáveis pelo assassinato de sua filha única, Raynéia Gabrielle Lima, que há seis anos cursava medicina naquele país.

“Estou às cegas. Minha filha morreu há mais de 24 horas e ninguém toma providências. Eu quero que ela volte o mais rápido possível para Pernambuco, para ter o enterro que merece”, disse Maria José.

Maria José se emocionou em diversos momentos, ao longo da entrevista. “Estou sem condições de fazer algo na minha vida. Sem condições até para respirar. Minha filha estava estudando para realizar o sonho que não conseguia realizar no Brasil. Retiraram para sempre todo o sonho dela, que desde os oito anos de idade dizia querer ser doutora para ajudar as pessoas.”

Diante dessa situação, Maria José aproveitou para fazer um apelo ao governo brasileiro. “Pelo amor de Deus, tragam o corpo de minha filha, que está há mais de um dia em uma gaveta congelando. Tragam o mais rápido possível para que ela tenha seu descanso eterno. É muita dor, muito sofrimento, que estamos passando.”

Segundo ela, Raynéia Gabrielle não era de participar de manifestações políticas nem passeatas. “Raynéia não gostava disso. Era uma filha dedicada que a toda hora falava que me amava. O que vai ser da minha vida agora, sem ela? Essa dor nunca vai passar. Quem tirou a vida dela vai ter de pagar por isso”, disse Maria José, ao cobrar ajuda das autoridades brasileiras.

As poucas informações que tem de sua filha foram dadas pelo sogro de Raynéia, que é quem pagava pelo curso de medicina da estudante na Nicarágua. “Ele [o sogro] não era de ligar para mim. Quando recebi a ligação pensei de imediato que algo de ruim havia acontecido com minha filha. Entrei em desespero”, disse a aposentada.

De acordo com as informações repassadas à mãe da estudante, Raynéia havia saído do hospital onde fazia residência para se dirigir à casa de uma amiga. Foi ao longo desse percurso que ela foi assassinada, quando estava sozinha dirigindo seu carro.

“Minha filha já tinha tudo planejado para o seu retorno ao Brasil. Até julho ela viria para o Recife, onde iria fazer a prova do Revalida, para poder exercer a profissão de médica por aqui e ajudar a salvar vidas”.