“Assembleia em Ação” levará atuação legislativa ao interior do Maranhão

A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Resolução Legislativa 102/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é promover a troca de conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa do Maranhão, em suas diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores dos 217 municípios maranhenses.

A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Segundo o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que, em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. 

“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou.

Othelino informou que serão realizadas algumas edições este ano, com continuidade, também, nos anos seguintes. “É um programa permanente, que tem o objetivo de fazer com que todos tenham bastante conhecimento do potencial do Poder Legislativo para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.

Construção da nova sede da Câmara de São Luís terá início este ano

A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano. A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília. Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias. Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.

Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Depurtado Zé Inácio destaca VII Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores

Segundo o parlamentar, são mais de 5.400 municípios nos quais acontecerão as eleições, e mais de dois milhões de filiados aptos a votar

O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta quinta-feira (5), a importância do VII Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de novembro, em São Paulo.

Ele explicou que, antes da etapa final para a realização do Congresso, que elegerá a presidência nacional do partido, a diretoria executiva e o diretório nacional do PT, haverá duas importantes etapas nos estados e nos municípios. Zé Inácio lembrou que, no Maranhão, assim como nos demais estados da Federação, o PT realizará eleições diretas, no próximo domingo (dia 8).

“Hoje, o PT tem dois milhões e duzentos mil filiados. Portanto, não só é o maior partido do Brasil como o partido mais organizado. Um dos maiores partidos do mundo e o processo de eleição direta em que cada filiado no município ou da comunidade mais distante de todo Brasil tem o direito a votar no presidente municipal, na direção municipal do partido, escolher o presidente estadual e escolher a direção nacional do partido”, afirmou Zé Inácio.

Ele acrescentou que o VII Congresso do PT vai debater a atual conjuntura política do Brasil e a conjuntura internacional. “Nós, filiados ao Partido dos Trabalhadores, vamos discutir também o legado dos últimos quatro mandatos do PT, que mudou a cara do Brasil e melhorou a condição de vida do povo brasileiro. Portanto, faço esse pronunciamento não só direcionado aos nossos militantes, mas à imprensa e a toda classe política maranhense”, frisou.

Zé Inácio salientou o processo democrático das eleições internas do PT, que dá a cada filiado a chance de escolher seu dirigente para comandar o partido no município, no estado e no País. Segundo o parlamentar, são mais de 5.400 municípios nos quais acontecerão as eleições, e mais de dois milhões de filiados aptos a votar. No Maranhão, são 38 mil filiados e acontecerá eleição em 190 municípios no próximo domingo.

“Portanto, aproveito não só para destacar a grandeza do nosso partido, a nossa organização interna, mas dizer também que o Partido dos Trabalhadores continua mais firme do que nunca e preparado para continuar enfrentando os grandes temas que possam melhorar a vida do povo brasileiro, para o Brasil continuar sendo um país de destaque, uma nação respeitada internacionalmente. Então, aproveito para conclamar a militância e dizer que o partido continua firme e forte. Lula Livre!”, ressaltou Zé Inácio.

No STF, vereadores solicitam retorno da Lei dos 30 Minutos em São Luís

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria. Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

Othelino dialoga com estudantes de Medicina da Uema de Caxias

O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, quarta-feira (4), um grupo de alunos do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) da cidade de Caxias e conversou sobre o caso das transferências excessivas para a instituição, conseguidas por meio de liminares, que, segundo eles, compromete o andamento das aulas. O parlamentar abriu um canal de diálogo com os acadêmicos para apoia-los.

“Foi a primeira vez que ouvimos, de perto, os estudantes. Eles suspeitam que alguns entraram por via indevida na universidade, superlotando as salas de aula e gerando dificuldade na assimilação de conteúdo”, explicou o presidente. 

Na oportunidade, Othelino Neto reiterou a inconstitucionalidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso. “Temos uma interpretação majoritária na Casa de que seria uma invasão de competência instalar uma CPI para investigar eventuais desvios de condutas de membros do Judiciário, já que o próprio Judiciário seria a instância apropriada”, afirmou.

Em contrapartida, Othelino Neto citou o avanço no caso, conquistado com o apoio do Parlamento, atuando enquanto agente político. “A revogação de algumas liminares pelo próprio juiz foi um avanço bem significativo”, lembrou, reafirmando ainda que continuará acompanhando o andamento do processo permanentemente. “Daremos o apoio com aquilo que for prerrogativa deste Poder”, garantiu. 

Depois, mediou uma audiência entre os alunos e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, que ficou marcada para a próxima segunda-feira (9), às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa. E, em seguida, anunciou que agendará em breve uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para que também discuta o assunto. 

Ao final da reunião, Othelino Neto abriu um canal de diálogo permanente entre a Alema e os acadêmicos de Medicina. “Vamos ouvi-los também sobre outras necessidades. Tenho certeza de que esse não é o único problema do curso”, afirmou.

Edivaldo destaca avanços no transporte e melhorias de infraestrutura urbana

Edivaldo falou de melhorias no transporte e também no conjunto de obras de infraestrutura, reformas e requalificação de espaços públicos, lançado nas últimas semanas

Na semana de aniversário de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue contabilizando avanços na gestão do Município. Durante quarta-feira (4), ele participou da inserção de mais 17 ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte, que, agora, chega a 680 veículos renovados na frota da cidade, sendo 317 climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência. No evento, realizado na Praça Maria Aragão, Edivaldo falou de melhorias no transporte e também no conjunto de obras de infraestrutura, reformas e requalificação de espaços públicos, lançado nas últimas semanas.

“São Luís completa 407 anos no próximo domingo, dia 8, e nós temos uma série de ações a realizar, diversas obras a serem entregues, vamos assinar várias ordens de serviços para novas obras. Estes novos 17 ônibus entregues, com ar-condicionado e acessibilidade para pessoas com deficiência, são a continuidade do processo de modernização do sistema de transporte público de São Luís. Já conseguimos renovar cerca de 83% de toda a frota. E, dentro deste sistema, já conseguimos inserir 317 novos ônibus com ar-condicionado, que é um importante diferencial, pois proporciona conforto e comodidade ao usuário”, afirmou Edivaldo, acompanhado da primeira-dama Camila Holanda, e dos secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Nonato Chocolate (Relações Parlamentares); além dos veadores Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PTC) e Concita Pinto (Patriota).

Durante o evento, a respeito do transporte público, o prefeito referiu-se ao progresso obtido desde a licitação no setor, realizada em sua gestão, em 2016, favorecendo a renovação e modernização da frota, que hoje chega a 83% dos veículos em operação no sistema. Além disto, conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus, sendo esta a menor taxa do Nordeste. Antes, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.

Por fim, Edivaldo ressaltou o conjunto de obras realizadas no Centro, em parceria com instituições públicas e privadas, como as reformas da Praça Pedro II e do Complexo Deodoro, entre outras, além da Rua Grande, prestes a ser inaugurada.

“Nós temos conseguido revitalizar o Centro. Lembro-me de alguns anos atrás como era o local e de como está agora. A nossa gestão tem realizado ações positivas para revitalizar e levar as famílias para o Centro Histórico. Nós temos programas como a Feirinha São Luís, o Passeio Serenata, o Sarau Histórico, que estão revigorando a região. Há também uma série de obras que foram realizadas, a exemplo do Complexo Deodoro, feita pelo Iphan com parceria do Município; o Museu da Gastronomia e outras que vão ser iniciadas nos próximos dias, como a reforma do Parque do Bom Menino, as praças da Bíblica, da Misericórdia, da Saudade, a Fonte do Bispo (que já está em fase final de projeto)

Há também o programa São Luís em Obras, lançado em agosto, uma frente ampla de ações de infraestrutura urbanística que vai impactar dezenas de bairros, logradouros, ruas e avenidas da capital, dando prosseguimento à estratégia macroestrutural implementada desde o início de sua gestão.

No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras, estão inseridas novas obras em locais como a Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e o espaço onde será criada a Praça das Mercês.. Há também na lista a construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coroadinho, bem como o Mercado das Tulhas, na Praia Grande, um dos pontos turísticos mais conhecidos da cidade.

Cabe destacar que, em parceria entre o Iphan, Vale e Prefeitura, também serão revitalizados o Largo do Carmo e a Praça João Lisboa, uma das áreas mais icônicas da cidade, e será construída a Praça das Mercês, nas proximidades do Convento das Mercês.