Facada em Bolsonaro completa um ano e agressor continua preso

Autor da facada contra o presidente, Adélio Bispo de Oliveira, 41 anos, está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande há 10 meses

Há exatamente um ano, o então candidato e atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de uma facada na barriga, no momento em que era carregado por apoiadores em ato de campanha, em Juiz de Fora (MG). Na manhã de hoje (6), grupo de cerca de 40 pessoas se reuniu no Palácio da Alvorada e cantou “parabéns” em homenagem ao que Bolsonaro considera como “renascimento”. “Há um ano eu nasci em Juiz de Fora”, disse o presidente.

Autor da facada contra o presidente, Adélio Bispo de Oliveira, 41 anos, é de Montes Claros, cidade do Norte de Minas Gerais, a 422 quilômetros de Belo Horizonte, e está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande há 10 meses, isolado numa cela de sete metros quadrados desde o dia 8 de setembro do ano passado.

Adélio foi preso em flagrante no dia do crime e confessou o ataque, afirmando ter agido sozinho e, em depoimento à Polícia Federal, disse ter desferido o golpe a mando de Deus. Ele foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional, e transferido para a Capital de Mato Grosso do Sul dois dias após o atentado.

Em maio deste ano, após a realização de laudos periciais oficiais, o juiz do processo criminal concluiu que Adélio é inimputável, ou seja, de acordo com as leis penais, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos. De acordo com a perícia, o acusado é portador de transtorno delirante persistente.

No dia 14 de junho, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro. A prisão foi convertida em internação em manicômio judiciário por tempo indeterminado. Por conta da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande.

No dia 16 de julho, a justiça informou que não cabe mais nenhum recurso da decisão. A sentença transitou em julgado no dia 12, ou seja, o processo foi encerrado. Bolsonaro e o MPF não recorreram.

Dr. Yglésio dialoga com Republicanos candidatura a prefeito em São Luís

Dr. Yglésio foi recebido pelo vice-governador Carlos Brandão e pelo deputado federal Cleber Verde

Eleito deputado estadual em 2018, Dr. Yglésio tenta viabilizar seu nome para a disputa pela prefeitura de São Luís, em 2020.

Dr. Yglésio esteve, no final de semana, em um evento do Republicanos (Ex-PRB), e busca encontrar na legenda uma alternativa caso o PDT não confirme seu nome para a disputa na capital. Vale lembrar que o nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho, tem preferência no PDT.

O deputado foi recebido pelo vice-governador Carlos Brandão, que esteve aberto ao diálogo, mas deixou claro que o Republicanos tem uma conversa inicial com o deputado estadual Duarte Júnior.

Vale esperar pra saber com quem o Republicanos vai na próxima eleição municipal.

Alema promulga leis de autoria dos deputados Zé Inácio, Adriano e Neto Evangelista

Uma das leis dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou, na sessão de quinta-feira (5), três leis derivadas de projetos de autoria dos deputados Zé Inácio (PT), Adriano (PV) e Neto Evangelista (DEM). De autoria do deputado Zé Inácio, a Lei 11.096 obriga os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Maranhão a disponibilizarem, para consulta, o Código de Defesa do Consumidor.

Logo no seu primeiro artigo, primeiro parágrafo, a referida lei destaca a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais também serem obrigados a disporem de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em linguagem Braille, objetivando atender às necessidades das pessoas com deficiência visual.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que as regras contidas na lei visam alcançar a política estadual das relações de consumo, com base no que dispõe o Art. 24 da Constituição Federal. Ele também ressalta que existem no Brasil, atualmente, algo em torno de 6,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência visual e que um de seus principais objetivos ao elaborar essas regras foi exatamente o de propiciar às pessoas com deficiência visual o acesso ao Código do Consumidor.

Libras em eventos públicos

Oriunda de um projeto de autoria do deputado Neto Evangelista, a Lei 11.097 dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais.

Ela destaca, em seu artigo 1º, que  os organizadores de eventos públicos e privados culturais e sociais no Estado do Maranhão ficam responsáveis por oferecer interpretação do texto correspondente em Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Ele acrescenta ainda que a Lei Estadual 8.708 de 16 de novembro de 2007, já reconhece oficialmente, no Estado do Maranhão, como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual codificada na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), como meio de comunicação objetiva e de uso corrente.

Bancos terão de receber contas de outras instituições

Oriunda de um projeto de autoria do deputado Adriano (PV), a Lei 11.095 estabelece, no artigo 1º, a obrigatoriedade das agências bancárias em receber contas de água, luz, gás, telefone e taxas diversas, de todas as esferas de poder de outras instituições financeiras, tanto públicas como privadas, mesmo que o cliente não seja correntista do banco recebedor. 

Destaca a referida Lei, em seu artigo 2º, que os bancos ficarão obrigados a fixar avisos em locais de fácil visibilidade a todos os clientes que estejam na instituição, acerca do recebimento de pagamento das contas mencionadas no artigo 1º, por meio do atendimento presencial nos caixas da agência, com clara alusão à Lei X.XXX/2027

O descumprimento da lei sujeitará o infrator ao pagamento de multas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Para justificar sua iniciativa, o deputado Adriano ressalta que a referida lei é benéfica tanto para a classe bancária como para a população.

Declarações de Bolsonaro atrapalham investimentos no Brasil, diz Flávio Dino

Afirmou ainda que deseja ter um bom relacionamento de diálogo com o governo federal e se ofereceu para dar conselhos para o chefe do executivo. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Poder 360

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou quinta-feira que as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, atrapalham os investimentos no país. Afirmou ainda que deseja ter um bom relacionamento de diálogo com o governo federal e se ofereceu para dar conselhos para o chefe do executivo.

“Espero que o presidente da República tenha algum amigo sincero por perto dele, se não tiver, posso ser eu, me ofereço para ir lá. Pois realmente não é uma coisa correta todos os dias produzir incidentes internacionais e nacionais. Não é algo que ajuda o Brasil”, disse. 

Dino disse torcer pelo país e, por isso, “torce para que haja uma reflexão permanente de todos os que têm papel relevante” no governo. “Ele é o principal líder do país e, portanto, tem grandes responsabilidades como disse o filósofo Peter Parker, mais conhecido como Homem-Aranha”, referindo-se ao super-herói.

As declarações foram feitas feita durante conferência internacional Agenda do Brasil para Crescimento Econômico e Desenvolvimento, do Council Of The Americas. Dino participou de um painel sobre perspectivas para a economia e investimentos no país ao lado do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Dino também afirmou que é necessário que o presidente da República saiba conviver com partidos de oposição. Citou como exemplo o governo de João Baptista Figueiredo. “Quando houve a redemocratização do Brasil, Figueiredo era o presidente. E ele convivia, dentro do possível, com governadores de oposição.”

O governador afirmou ainda que não faz uma oposição de “vetos ideológicos” às propostas do governo Bolsonaro. “Ontem defendi a aprovação do acordo da base de Alcântara, que foi celebrado pelo governo federal.”