Ilha de São Luís tem 166 novos casos de Coronavírus

De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (12) subiu para 9.112 o número de casos positivos,

A Grande São Luís registrou a menor alta no número de casos confirmados de coronavírus das últimas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Grande Ilha apresentou queda dos novos casos em São Luís (137), São José de Ribamar (22), Paço do Lumiar (6) e Raposa (1).

De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (12) subiu para 9.112 o número de casos positivos, sendo 444 óbitos e 1877 pessoas recuperadas.

Mil e setenta e oito pessoas estão internadas, sendo 321 em UTI e 757 em leitos de enfermaria. Cinco mil e setecentos e treze pessoas seguem monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Atualmente, 1877 pessoas receberam alta da quarentena (recuperados).

Quando analisados os casos positivos de COVID-19, os números apontam 4.470 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 4.642 (49%) em pessoas do sexo masculino.

“Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial”, afirma Flávio Dino

Bolsonaro adicionou salão de beleza, barbearia e academias como atividades essenciais

O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu ao novo decreto divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro que tornou salão de beleza, barbearia e academias como atividades essenciais.

“Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, afirmou.

A medida gerou polêmica nas redes sociais e entre a classe política, que desconhecem o motivo que fez Bolsonaro afrouxar as regras dessas áreas. Vale lembrar que o número de mortos no Brasil já está próximo de 12 mil.

Flávio Dino lembrou outra atitude polêmica de Bolsonaro que no final de semana andou de jet ski, mesmo dia em que o país alcançou a marca de 11 mil mortos.

“O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial? Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente”, afirmou Flávio.

Lockdown na Grande Ilha São Luís será prorrogado até domingo

O bloqueio terminaria nesta quinta-feira (14), mas o juiz Douglas de Melo Martins determinou que as restrição da circulação de pessoas se estendam por mais três dias.

Foi prorrogado até domingo (17) o lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais nas quatro cidades da Grande São Luís.

O bloqueio terminaria nesta quinta-feira (14), mas o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que as restrição da circulação de pessoas se estendam por mais três dias.

O MP, que havia entrado com pedido para que a Justiça decretasse o ‘lockdown’, sugeriu a não continuidade da medida. Os representantes das prefeituras, também pediram que o isolamento obrigatório não fosse prorrogado. No entanto, o magistrado entendeu que é necessário mais três dias de bloqueio para contribuir com o combate à Covid-19 na Grande Ilha.

Segundo o juiz Douglas de Melo Martins, na sexta-feira (15) será feriado antecipado do Adesão do Maranhão, de acordo com a decisão do governador Flávio Dino. Os três dias a mais de ‘lockdown’ não serão em dias úteis, não havendo prejuízo ao comércio.

Matérias aprovadas pela Assembleia reforçam ações de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão

Durante a sessão virtual, que teve quatro horas e meia de duração, conduzida pelo presidente do Parlamento estadual, Othelino Neto, alguns deputados elogiaram a atuação da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), importantes Projetos de Lei Ordinária voltados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, entre eles o PL 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que estabelece a suspensão do desconto salarial de empregados públicos e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, e o Projeto de Lei Ordinária 126/2020, do presidente da Alema, Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro do Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. 

Durante a sessão virtual, que teve quatro horas e meia de duração, conduzida pelo presidente do Parlamento estadual, Othelino Neto, alguns deputados elogiaram a atuação da Assembleia Legislativa neste momento de pandemia.

Othelino agradeceu a presença dos parlamentares que têm atendido à convocação para participar das sessões extraordinárias e destacou a relevância social das matérias que vêm sendo apreciadas. O chefe do Legislativo maranhense também fez um agradecimento especial aos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que realizou a sua primeira reunião remota por videoconferência, na semana passada.

“Foi uma reunião histórica por videoconferência, pela primeira vez no Maranhão, um avanço muito importante”, disse Othelino, desejando que as outras Comissões da Casa, cada uma a seu tempo, façam reuniões semelhantes. Ele informou que, mesmo estando com limitação de funcionários, já que alguns estão afastados por fazerem parte do grupo de risco e outros por apresentar sintomas da Covid-19, ainda assim a Assembleia tem conseguido fazer um trabalho com muita dedicação.

Matérias aprovadas

Durante a sessão, foram aprovados ainda os PL 081/2020, do Dr. Yglésio (PROS), que suspende os prazos relativos aos concursos públicos em razão da pandemia da Covid-19; e também o 099/2020, do mesmo autor, que trata das diretrizes para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, no âmbito do Maranhão.

O PL 125/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, e o 086/2020, de Neto Evangelista (DEM), estavam na pauta de votação, mas retornaram às Comissões para análise de emendas.   

Aprovados o PL104/2020, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que estabelece isenção no pagamento de multa nos contratos mantidos por consumidores com empresas de telefonia, TV a cabo e internet, durante a pandemia, e o PL 111/2020, da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que disciplina a venda de álcool em gel e outros produtos higiênicos em farmácias e demais estabelecimentos comerciais. Da mesma deputada, foi aprovado, com emenda, o PL 100/2020.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 124/2020, de autoria de Duarte Júnior (Republicanos), que organiza o atendimento nas agências bancárias no Maranhão durante o estado de calamidade causado pela pandemia de Covid-19.

Bolsonaro inclui salão de beleza, barbearia e academias como ‘atividades essenciais’

O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde.

O presidente Jair Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

O decreto foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União” no fim da tarde. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.