Maranhão registra o menor número de infectados dos últimos cinco dias

De acordo com os dados, subiu para 8.526 o número de casos positivos

Após passar quatro dias registrando um número considerável de casos confirmados de coronavírus, o Maranhão voltou a reduzir o número de novos infectados. Nesta segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou 382 novos casos positivos de COVID-19. De acordo com os dados, subiu para 8.526 o número de casos positivos.

Na sexta-feira (8), o estado registrou 856 novos casos, o recorde no histórico do boletim.

Mais 24 óbitos foram registrados, fazendo o número chegar a 423.

Atualmente, 163 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no estado e 1.806 pessoas estão recuperadas.

A SES registra ainda 690 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 624 já estão recuperados.

Aprovado projeto de Othelino Neto que permite Boletim de Ocorrência on line de violência contra a mulher

Othelino Neto agradeceu o apoio dos colegas pela unânime aprovação, enfatizando que a matéria encontra respaldo no elevado número de registros de violência contra a mulher no Maranhão

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa  aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim de Ocorrência, na Delegacia On Line, de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o período de duração da pandemia da Covid-19.

Othelino Neto agradeceu o apoio dos colegas pela unânime aprovação, enfatizando que a matéria encontra respaldo no elevado número de registros de violência contra a mulher no Maranhão. O parlamentar se fundamentou em avaliações técnicas para apresentação do projeto e enfatizou que a pandemia do novo coronavírus tem um “impacto catastrófico” na vida das mulheres, conforme estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“São esses e outros aspectos desse grave problema, que nos levaram a buscar alternativas aqui no Maranhão, como forma de evitar que as mulheres fiquem à mercê de parceiros violentos”, afirmou Othelino.

O projeto estabelece que o Boletim de Ocorrência de crimes de violência doméstica poderá ser feito por meio do site da Delegacia On Line, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

A propositura destaca, ainda, que no Boletim de Ocorrência deverá constar a opção da mulher manifestar o interesse em requerer a medida protetiva de urgência, prevista na Lei Federal nº 11.340/2006. Art. 3º.

Segundo Othelino Neto, conforme a pesquisa conduzida pelas universidades Johns Hopkins (EUA), Victoria (Austrália) e a Organização Avenir Health, o fator agravante dessa situação de violência doméstica é o isolamento social tão necessário para conter o avanço da Covid-19, mas que coloca as mulheres ao lado do agressor por mais tempo, o que pode provocar aumento de pelo menos 20% nos casos de violência em todo o mundo. 

Maranhão ultrapassa mil leitos exclusivos para coronavírus na rede estadual

Como a maioria dos casos confirmados está na Ilha de São Luís, é esta região que concentra a maior parte dos leitos: 672. 

Os hospitais da rede pública estadual do Maranhão ultrapassaram a marca de mil leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Em março, eram pouco mais de 200. Agora, são 1.015, quase cinco vezes mais. 

Os leitos estão espalhados por diversas regiões. Como a maioria dos casos confirmados está na Ilha de São Luís, é esta região que concentra a maior parte dos leitos: 672. 

A abertura de leitos é fundamental para o combate à doença, porque o número de casos ainda é crescente. Na Ilha, por exemplo, 97% dos leitos de UTI da rede pública estadual estão ocupados. Essa conta não inclui a rede municipal e a rede privada. 

“Passamos de mil leitos exclusivos para coronavírus. Começamos a crise com 232. Porém, persiste o quadro de crescimento de casos novos, em várias regiões”, disse o governador Flávio Dino, acrescentando que novas medidas estão sendo tomadas dia a dia. 

Nesta segunda-feira (11), por exemplo, foram abertos na capital um ambulatório exclusivo para coronavírus (atrás do Carlos Macieira) e um hospital também dedicado a pacientes com Covid-19 (anexo do Nina Rodrigues).

Aprovado projeto que isenta o pagamento de multa por rescisão contratual com empresas de telefonia e internet

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 34 parlamentares presentes na sessão remota

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (11), durante a quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 104/20, de autoria do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), que isenta os consumidores do pagamento de multa por rescisão de contratos mantidos com empresas de telefonia, TV a cabo, internet e semelhantes, enquanto durar o período de calamidade pública no Maranhão, por conta da pandemia do novo coronavírus. Agora, a matéria segue para sanção governamental.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 34 parlamentares presentes na sessão remota. Eles parabenizaram o deputado Felipe dos Pneus pela iniciativa, que deve beneficiar milhares de consumidores, no Maranhão.

“O que vem ocorrendo é que, com as condições inesperadas provocadas pela Covid-19, os consumidores não mais possuem condições de arcar com o pagamento de tais serviços, correndo o risco de entrar em mora junto à prestadora de serviços, como, também, não têm condições de pagar a multa pelo cancelamento em decorrência da fidelidade contratual”, explicou o deputado Felipe dos Pneus.

Com a aprovação da matéria, fica vedada às operadoras, nos contratos mantidos por consumidores, a cobrança de multa contratual, em decorrência da cláusula de fidelidade, durante o período em que perdurar o decreto estadual de reconhecimento da situação de calamidade pública no estado.

Em sua justificativa, Felipe dos Pneus aponta que a cláusula de fidelidade é um fator impeditivo para que o consumidor cancele esses serviços, pois normalmente vigora nos 12 primeiros meses do contrato. Assim, somente poderá cancelar o serviço após o prazo de um ano. Caso contrário, pagará um valor alto de multa.  

O parlamentar frisou ainda que, com as medidas restritivas adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Maranhão, muitos trabalhadores, especialmente aqueles autônomos, tiveram uma perda significativa de renda mensal e estão com dificuldade para manter determinados serviços, como é o caso da telefonia pós-paga, internet banda larga e tv a cabo.

Baixe a declaração para circulação de motoristas de aplicativos e trabalhadores durante o lockdown na Ilha de São Luís

Os motoristas devem preencher, imprimir e apresentá-la sempre que solicitado por autoridades estaduais e municipais.

O Governo do Maranhão disponibilizou para os motoristas de aplicativos (Uber, 99 e outros) um modelo de declaração para autorização de circulação na Ilha de São Luís durante o lockdown.

Os motoristas devem preencher, imprimir e apresentá-la sempre que solicitado por autoridades estaduais e municipais.

Os trabalhadores de serviços essenciais já tinham disponível um modelo de declaração. Mas agora foi feita uma versão exclusiva para motoristas de aplicativos, a fim de facilitar o procedimento.

Essa declaração também vai servir para ser apresentada entres os dias 11 e 14 na Ilha de São Luís, quando haverá rodízio de veículos. Os motoristas de aplicativos – assim como os táxis – não estão incluídos nas restrições do rodízio.

BAIXE AQUI O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS

Veja também:

BAIXE AQUI O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS

BAIXE AQUI O MODELO DE DECLARAÇÃO PARA SERVIDORES ESTADUAIS

Em meio a disputa global, Maranhão recebe mais de 250 respiradores em menos de um mês

São os respiradores, essenciais para equipar UTIs e salvar vidas de pacientes com coronavírus

Em três semanas, o Maranhão conseguiu trazer ao Maranhão 255 unidades de um equipamento que vem sendo disputado intensamente em todo o planeta. São os respiradores, essenciais para equipar UTIs e salvar vidas de pacientes com coronavírus.

O aparelho é usado quando o paciente está com insuficiência respiratória. Funciona assim: o equipamento controla a pressão do ar para dentro dos pulmões, garantindo a chamada troca gasosa.

“Tem sido cada vez mais difícil obter tais equipamentos. Temos hoje um parque hospitalar que já comporta cerca de 800 respiradores, entre os que já tínhamos e os novos que estamos incorporando. Ainda temos novas compras que devem chegar nas próximas semanas”, afirma o governador Flávio Dino.

A primeira carga de respiradores chegou no dia 14 de abril a São Luís, com grande repercussão nacional, já que está sendo muito difícil conseguir esses aparelhos. Eles foram comprados no exterior em parceria com empresas que atuam no Maranhão. Foram 107 equipamentos.

Depois, o Estado recebeu mais 104 respiradores, sendo 80 comprados na China com as doações da classe empresarial do estado e 24 aparelhos modelo IX5, dos 68 adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Esses aparelhos haviam sido requisitados pelo Governo Federal e foram devolvidos ao Maranhão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta (7), veio a mais recente carga, com os 44 restantes desse lote comprado pela Secretaria da Saúde.

O Governo do Maranhão está, neste momento, lançando esforços para comprar mais respiradores, na medida em que vai aumentando o número de leitos na rede pública estadual para atender casos de Covid-19. Desde então, foram mais duas cargas, a última nessa última quinta-feira, 7 de maio.