Grande São Luís registra 170 novos casos de coronavírus; Maranhão registra 24.278

Nas últimas 24 horas, foram 1.467 novos casos confirmados.

O novo boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (24), mostra que o Maranhão chegou à marca de 24.278 infectados de coronavírus.

Nas últimas 24 horas, foram 1.467 novos casos confirmados. Vale destacar que na Grande São Luís foram apenas 172, as demais regiões registaram 1.295.

Desses, 5.941 pessoas já estão recuperadas e foram registrados ainda 817 óbitos.

Até o momento, o Maranhão já realizou 40.562 testes e 1.181 casos seguem suspeitos.

Aprovado projeto que proíbe suspensão ou cancelamento de planos de saúde durante a pandemia

O objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão ou cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento dos usuários, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria, aprovada por unanimidade durante a Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), segue para sanção governamental. O Projeto de Lei 165/2020, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), por possuir teor semelhante, foi anexado à matéria do deputado Marco Aurélio.

O objetivo da proposição é garantir a continuidade da prestação dos serviços de atendimento em saúde na rede privada, no momento em que os usuários enfrentam dificuldades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto do projeto, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiver em vigor as medidas de combate à Covid-19 no Maranhão. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito acumulado neste período, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.

Segundo o deputado Marco Aurélio, muitas pessoas têm enfrentado dificuldades financeiras, em razão da crise econômica acentuada pela pandemia, quando muitos estão desempregados ou tiveram seus rendimentos diminuídos.

“É, também, uma contrapartida a algo que se percebe de forma muito recorrente. Nem sempre os planos de saúde têm garantido aos pacientes com Covid-19 o devido atendimento. Porque, às vezes, a pessoa tem o plano de saúde, está pago e, na hora que precisa de uma UTI ou de uma enfermaria, o hospital da rede privada já não disponibiliza o serviço, pois estão todos ocupados”, pontuou Marco Aurélio.

Ainda de acordo com o autor da proposta, essa é uma temática que já vem sendo discutida pela Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras dos planos de saúde, mas que não conseguiram, ainda, chegar a um consenso. “Buscamos, portanto, com este projeto de lei, garantir esse direito no Maranhão, sobretudo, neste momento em que as pessoas tanto precisam. Dessa forma, a aprovação de todos os colegas, neste momento, e a futura sanção do governador Flávio Dino garantirão que esse direito seja consolidado. Agradeço ao deputado Zé Inácio pelo reforço e à Assembleia Legislativa pelo protagonismo”, concluiu o parlamentar.

Assembleia reforça ações de combate à Covid-19 com aprovação de novas medidas

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses

Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’.

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados.
“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares.

Prevenção

Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19.

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbano Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.

Governo do Maranhão utiliza UTIs aéreas para transportar pacientes com COVID-19

Aparelhadas com estrutura de UTI, incluindo respiradores e equipe médica, as aeronaves além de fazerem o transporte intermunicipal dos pacientes, garantem o monitoramento em tempo real

O Governo do Maranhão destinou aviões equipados com estrutura de UTI para translado intermunicipal de pacientes com Covid-19. As viagens foram iniciadas no sábado (23) e transportam pacientes entre cidades onde há leitos disponíveis na rede hospitalar estadual de tratamento aos infectados pelo vírus.

“Estamos lutando de todas as formas para combater a Covid-19. Iniciamos a nossa batalha com pouco mais de 200 leitos e, hoje, contamos com aproximadamente 1.500 em todo o estado. O uso dessas aeronaves se soma aos investimentos na rede de assistência aos pacientes e reduz o tempo de transferência para unidades de referência com leitos disponíveis”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Aparelhadas com estrutura de UTI, incluindo respiradores e equipe médica, as aeronaves além de fazerem o transporte intermunicipal dos pacientes, garantem o monitoramento em tempo real em caso de alguma intercorrência. O objetivo é aumentar a oferta de atendimento aos casos suspeitos e confirmados por Covid-19.

Os primeiros pacientes atendidos pelo novo serviço saíram da UPA Bernardo Sayão, na cidade de Imperatriz, para leitos no Hospital de Cuidados Intensivos e Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Os pacientes também contam com um acompanhante, cuja alimentação e hospedagem estão sendo custeadas pelo Governo do Maranhão.

EUA anunciam proibição de entrada de viajantes vindos do Brasil por causa de coronavírus

Trump já havia cogitado tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do número de casos de coronavírus no Brasil

Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que irão barrar a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus, através de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump. A entrada passa a ser proibida a partir do dia 29 de maio.

Trump já havia cogitado tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do número de casos no Brasil, que ocupa o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA. Neste domingo, porém, o número de mortes registrado no Brasil (653) foi maior do que nos Estados Unidos (638), segundo a universidade Johns Hopkins.

“Estamos considerando isso”, disse Trump a repórteres na Casa Branca, em 19 de maio. “Não quero que as pessoas venham aqui e infectem o nosso povo”, afirmou.

Desde o final de março que o Brasil proibia a entrada de estrangeiros no país em viagens de avião. Portaria da última sexta-feira proíbe a entrada de estrangeiros também por via terrestre ou transporte aquaviário. A medida já valia para norte-americanos e incluía exceções, como quem tem moradia permanente no país ou quem está em missão de organismo internacional.

“A ação de hoje irá garantir que estrangeiros que estiveram no Brasil não se tornem uma fonte adicional de infecções em nosso país. Essas novas restrições não se aplicam aos voos comerciais entre os EUA e o Brasil”, acrescenta a nota.

Segundo uma alta autoridade do governo, “o presidente conversou com o presidente Jair Bolsonaro duas vezes nos últimos dois meses sobre sua luta compartilhada contra o Covid-19. Agradecemos a resposta regional em andamento do Brasil e dos países parceiros dos EUA para ajudar a proteger os interesses públicos dos Estados Unidos e de seu povo”.