PCdoB confirma Rubens Júnior como pré-candidato a prefeito em São Luís

Há algum tempo o nome de Rubens já estava sendo especulado como a indicação do partido para a disputa eleitoral deste ano

Os presidentes dos comitês do PCdoB em São Luís, o vice-prefeito Júlio Pinheiro; e no Maranhão, Márcio Jerry, anunciaram, na noite desta terça-feira (11), o nome do deputado federal licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Júnior, como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Por meio das redes sociais, o PCdoB também anunciou que, na próxima quinta-feira (13), a direção municipal do partido em São Luís se reunirá para confirmar a pré-candidatura e anunciar os passos iniciais da pré-campanha.

“Me sinto muito honrado por saber que meu partido, onde caminho há muito tempo, reconhece que tenho os atributos necessários para fazer uma boa campanha e uma excelente gestão”, destacou o pré-candidato.

Há algum tempo o nome de Rubens já estava sendo especulado como a indicação do partido para a disputa eleitoral deste ano. O deputado federal também sempre foi apontado como preferência do governador Flávio Dino (PCdoB) dentre os nomes da base governista e que estão com a pré-candidatura na rua.

Em recente encontro com Flávio Dino, Rubens reafirmou que que seu propósito é “oferecer uma alternativa que represente os melhores valores dos governos Dino e Lula para a capital”.

Em 2019, Rubens aceitou o convite de Flávio Dino e se licenciou da Câmara para ser secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o que tem lhe trazido boa experiência no poder executivo.

Fim do Fudeb pode prejudicar mais de 40 milhões de estudantes

O debate sobre o tema ainda não entrou na agenda do governo, aumentando ainda mais a tensão.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o chamado Fundeb, foi criado pela Lei Federal 11.494/2007, tendo por objetivo promover o financiamento da educação básica pública. O que pouca gente sabe, no entanto, é que ele tem data de vigência e, pela lei, encerrará seu ciclo em dezembro de 2020. Como não poderia ser diferente, isso vem gerando uma enorme preocupação nos estados e, em especial, nos municípios.

Ao longo de anos, muito se falou sobre a reorganização e a redistribuição desses recursos financeiros. Mas muito pouco foi feito nesse sentido. Contudo, a maior discussão, diante do curto lapso temporal, deve ser precipuamente a defesa da manutenção do fundo. Observado o estudo do movimento Todos pela Educação, por exemplo, notamos que dos 5.570 municípios brasileiros, 4.810 têm receitas advindas dele, chegando corresponder a 50% de tudo o que se investe por aluno a cada exercício. No município de Niterói, caso a extinção do fundo se confirme, o impacto financeiro seria em torno de R$ 100 milhões, embora a cidade tenha formas de compensação. Em tese, o fim do Fundeb seria uma calamidade. Pior: o debate sobre o tema ainda não entrou na agenda do governo, aumentando ainda mais a tensão.

Um ponto importante a ser observado na defesa da sua manutenção está na Emenda Constitucional 59/2009, extremamente necessária para que os municípios investissem na expansão física de suas redes, já que tiveram até 2016 para universalizar a oferta de vagas da educação básica obrigatória, em especial para crianças de 4 e 5 anos. Com isso, a utilização dos recursos oriundos do fundo vem sendo, ao longo desses anos, essencial para a criação de novas unidades escolares, assim como a manutenção delas.

Outro ponto importante é a incorporação desses recursos nas folhas de pagamento, destinados à remuneração dos profissionais da educação, não apenas professores, mas também aqueles que desenvolvem atividades de suporte pedagógico, como direção, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional. Isto porque a lei do Fundeb determina que pelo menos 60% dessa verba sejam utilizados com a remuneração do magistério. Ou seja, o fim do fundo pode gerar um grande déficit financeiro para os entes federados, ocasionando sérios prejuízos para os professores, haja vista que eles poderão ter suas remunerações comprometidas com atrasos ou até mesmo com a falta de pagamento.

Diante das reflexões apontadas, é de extrema importância que, ainda no primeiro trimestre deste ano, seja votado um projeto a fim de manter a destinação dos recursos do Fundeb para os estados e municípios após 2020, objetivando uma maior tranquilidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. E possibilitando, assim, a construção de uma educação pública de qualidade para o país. Do contrário, as consequências podem ser catastróficas.

Eliziane apresenta relatório favorável a projeto que altera a Política Nacional de Mudança do Clima

Segundo a relatora, o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima

A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), apresentou nessa terça-feira (11) relatório favorável ao projeto de Lei (PL 4816/2019) na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Segundo a relatora, o projeto é oportuno para aprimorar a Política Nacional sobre Mudança do Clima, sobretudo para dar mais transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, os quais representam alguns dos instrumentos da PNMC.

“Essa transparência contribui para fortalecer a atividade fiscalizadora do Poder Legislativo sobre a implementação da política brasileira sobre mudança do clima. Estamos certos de que as alterações irão facilitar o controle do Parlamento e da sociedade civil sobre a política ambiental do País para o clima, aumentando, portanto, sua eficácia e efetividade”, acredita a parlamentar.

A proposta altera a Lei nº 12.187/2009 que institui a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e estabelece medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.

Paulo Guedes tenta amenizar crise com governadores e diz que bravata de Bolsonaro era convite

Guedes foi pressionado por governadores a fazer uma declaração pública alterando a forma como Bolsonaro tratou o tema

Paulo Guedes

Em conversa com governadores nesta terça (11), o ministro Paulo Guedes tentou minimizar o desafio lançado por Jair Bolsonaro para zerar tributos sobre combustíveis.

“Foi um convite”, amenizou Guedes em conversa reservada com governadores.

Partindo do diagnóstico de que a energia é cara, Guedes disse que esse era o contexto da fala de Bolsonaro.

“O presidente fez um convite: eu reduzo aqui e vocês reduzem aí. Evidentemente não hoje, não instantaneamente porque estamos todos apertados. É um convite à reflexão”, afirmou o ministro.

Guedes foi pressionado por governadores a fazer uma declaração pública alterando a forma como Bolsonaro tratou o tema. Ele não se comprometeu, mas seu discurso foi em tom para reduzir a temperatura.

O ministro disse aos governadores que a reforma tributária será o fórum para discutir uma solução de médio e longo prazo.

Josimar Maranhãozinho pode levar PL e Avante para apoiar nome governista

Após uma reunião com o governador Flávio Dino, o parlamentar pode anunciar seu apoio para um pré-candidato governista.

O jogo político das eleições em São Luís muda novamente a direção dos ventos e o que estava sendo dado como certo, já não deve acontecer.

O início desta publicação refere-se ao apoio do deputado federal, Josimar Maranhãozinho, presidente do PL, a um nome na disputa pela prefeitura da capital.

Até então encaminhado para indicar seu sobrinho, o vereador de São Luís Aldir Júnior, para a vaga de vice da chapa de Eduardo Braide, o parlamentar se afastou do pré-candidato e pode agora anunciar seu apoio para outro nome.

Detentor do PL e Avante no Maranhão, Josimar tem o peso do tempo de TV e rádio ao seu lado e pode ser decisivo na campanha de um nome.

Após uma reunião com o governador Flávio Dino, o parlamentar pode anunciar seu apoio para um pré-candidato governista.

Coronel Pedro Ribeiro assume Comando da Polícia Militar

Ribeiro assume o comando após trabalho do Coronel Ismael Fonsêca

O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. O anúncio foi feito após reunião do governador Flávio Dino com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Ribeiro assume o comando após trabalho do Coronel Ismael Fonsêca.

Em rede social, o governador Flávio Dino oficializou a troca do comando. “O coronel Pedro Ribeiro é o novo comandante da Polícia Militar do Maranhão. Agradeço ao coronel Ismael a dedicação com que exerceu o comando. Todos juntos prosseguiremos na missão de continuar a reduzir a violência no nosso Estado”, disse Flávio Dino.

Ribeiro está na Polícia Militar há 33 anos, exercendo comando de unidades em Imperatriz, Pinheiro, Batalhão Ambiental, Policiamento Metropolitano e Planejamento Estratégico. Há dois anos ocupava o Subcomando Geral da corporação.