Zé Inácio entra no jogo sucessório em São Luís

Bem relacionado com a militância na capital, próximo do ex-presidente Lula, integrante do Diretório Nacional do PT, Zé Inácio entra na disputa pela Prefeitura da capital e pode representar bem o Partido dos Trabalhadores.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) comentou a última pesquisa DataIlha, publicada na tarde de quinta (5). O parlamentar entrou no jogo sucessório e falou da necessidade de um nome que represente as bandeiras do PT.

“Apesar de ser questionável a pesquisa DataIlha, por conta da imprecisão de alguns cenários, ela vem apontando o que as últimas sindagens têm revelado: a indefinição da sucessão em São Luís. Por isso, coloco-ms à disposição do PT como pré-candidato para disputar as eleições oela Prefeitura de São Luís, uma candidatura 100% Lula, que representará verdadeiramente o legado e as conquistas dos governos do PT para o nosso povo. O caminho é pela esquerda!”, escreveu o parlamentar.

Bem relacionado com a militância na capital, próximo do ex-presidente Lula, integrante do Diretório Nacional do PT, Zé Inácio entra na disputa pela Prefeitura da capital e pode representar bem o Partido dos Trabalhadores.

Quarta edição do Assembleia em Ação vai ser realizada em Imperatriz

Assembleia Legislativa vai reunir representantes de 23 municípios da Região Tocantina.

A quarta edição do programa “Assembleia em Ação” acontecerá no próximo dia 14, em Imperatriz, reunindo, desta vez, representantes de 23 municípios da Região Tocantina. O evento será realizado no auditório do Hotel Imperial e será aberto às 9h, pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), com a particiapção de diversos parlamentares.

Assim como ocorreu nas edições anteriores, realizadas em Balsas, Timon e Trizidela do Vale, a expectativa da organização é superar ainda mais o número de participações no encontro, que conta sempre com grande número vereadores, prefeitos e lideranças políticas das regiões contempladas pela ação.

Também nesta nova edição, o diretor geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo, às 9h30. Em seguida, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h com encerramento previsto para o meio-dia. Além das palestras, haverá ainda um amplo debate sobre as demandas dos municípios de região.

O programa tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproximar, cada vez mais, a Assembleia dos municípios, da classe política e da sociedade, para que a população conheça melhor o que é produzido no Parlamento Estadual.

Em todas as edições do evento, Othelino Neto informa os inúmeros projetos aprovados recentemente pela Casa, visando beneficiar os municípios maranhenses, sejam eles propostos pelos deputados ou mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo, a exemplo da lei alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam; com a redução do ICMS sobre o gás de cozinha (que era de 18% e passou para 14%); benefícios fiscais a taxistas; a reativação do programa Moto Legal, e diversos outros projetos.

25 municípios do Maranhão passam a usar pregão eletrônico a partir desta semana

A nova regra abrange 665 cidades do país e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia

A partir desta semana, 25 municípios do estado do Maranhão, com mais de 50 mil habitantes, terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades do país e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

No estado do Maranhão, 111 municípios têm população superior a 15 mil e inferior a 50 mil habitantes. Entre estes municípios da região metropolitana como Rosário e Santa Rita. No território maranhenses, 81 cidades têm população abaixo de 15 mil habitantes.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Parlamentares protocolam pedido de impeachment contra ministro da Educação

O pedido argumenta que Weintraub violou diferentes princípios da Constituição, como o da eficiência e da transparência.

Um grupo de 22 parlamentares protocolou um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado por membros de legendas do centro e da esquerda.

O pedido argumenta que Weintraub violou diferentes princípios da Constituição, como o da eficiência e da transparência.

Weintraub é o segundo ministro do governo Jair Bolsonaro a ser alvo de um pedido de impeachment por parlamentares.

Em 2019, o mesmo aconteceu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas o processo foi arquivado.

Até o presente momento, no Brasil, nunca houve um impeachment de ministro de Estado.

Maranhão está entre estados que ampliaram investimentos, diz Valor

O levantamento foi realizado pelo jornal Valor Econômico, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional e valores atualizados pelo IPCA. 

O Maranhão está entre os seis estados da federação que ampliaram os investimentos no comparativo entre os anos de 2015 e 2019, primeiro ano de mandato de governadores. O levantamento foi realizado pelo jornal Valor Econômico, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional e valores atualizados pelo IPCA. 

Segundo a pesquisa, em 2019 o Governo do Maranhão investiu mais de R$ 1,3 bilhão em obras e políticas públicas em todo o estado. O crescimento dos investimento em comparação com 2015 é na ordem de até 20%. 

Desde 2015, a gestão do Governo do Maranhão tem feito investimentos relevantes em todas as áreas, conquistando legados sociais principalmente na educação, saúde e segurança. 

Entre as conquistas estão a melhora na nota do IDEB, que saltou de 2,8 para 3,4; o estabelecimento de uma rede de escolas públicas em tempo integral, alcançando 74 unidades; a implantação da maior rede de saúde da história do estado, com a abertura de hospitais regionais e clínicas especializadas; e o declínio de 72% na taxa de homicídios na região metropolitana de São Luís, que era uma das maiores do país.

Dos 25 Estados que entregaram relatórios fiscais ao Tesouro (Rio Grande do Norte e Roraima não enviaram dados), os investimentos somaram R$ 33,2 bilhões. Na média acumulada dos estados, isso representa queda de 28,4% em relação a 2015, comprovando o contexto nacional de recessão econômica.

DataIlha mostra queda de Braide; Roseana e Duarte aparecem em seguida

A pesquisa foi realizada nos dias 29 a 31 de Janeiro 2020. 980 eleitores em 40 bairros foram ouvidos

Uma pesquisa do Instituto DataIlha divulgou, nesta quarta-feira (5), a intenção de votos para a Prefeitura de São Luís em 2020. A sondagem foi contratada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01492/2020.

O pré-candidato Eduardo Braide (Podemos) caiu nesta nova pesquisa, a menor porcentagem desde que os levantamentos para a disputa pela prefeitura da capital foram iniciados.

No cenário estimulado, onde são colocados os nomes dos pré-candidatos,
Eduardo Braide aparece com 38,8%, seguido da ex-governadora Roseana Sarney com 10,9%; Duarte Júnior com 7,6%; Wellington do Curso com 5,6%; Jeisael Marx tem 3,6%; Bira do Pindaré soma 2,9%; Neto Evangelista lacra 3,8% e Rubens Júnior com 2%. Os demais pré-candidatos estão com menos de 2%.

A pesquisa foi realizada nos dias 29 a 31 de Janeiro 2020. 980 eleitores em 40 bairros foram ouvidos. O intervalo de confiança é de 95 % e margem de erro é de 3,3% para mais ou para menos.