Maranhão bate novo recorde na abertura de empresas

O desempenho positivo foi impulsionado pelos segmentos de comércio, serviços e construção civil

De acordo com os dados da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), o estado registrou 15.286 novas empresas no acumulado entre janeiro e maio de 2019, o maior número para o período na série histórica da Junta Comercial. O resultado é 24,5% superior se comparado com o acumulado de 2018, quando foram abertos 12.278 novos negócios. O mês de maio bateu o recorde do período com 4.090 formalizações, quase o dobro do que foi registrado em abril.

“Mesmo diante de uma crise econômica que ainda reflete em todos os setores, os dados são positivos. Muitas pessoas estão encontrando no empreendedorismo uma saída para reverter o cenário atual, e, no Maranhão, isso está sendo possível graças à simplificação dos processos de abertura, em especial ao Empresa Fácil implementado pela Junta Comercial, bem como as facilidades que o Governo Estadual oferece para quem aposta no próprio negócio”, explicou Sérgio Sombra.

O desempenho positivo foi impulsionado pelos segmentos de comércio, serviços e construção civil. Do total de empreendimentos criados somente no mês de maio, o comércio varejista aparece em primeiro lugar, seguido pela formalização de restaurantes, publicidade e outras atividades de serviços pessoais.

O levantamento da Jucema leva em consideração a constituição de empresas realizada por meio do sistema online Empresa Fácil, Portal do Empreendedor, assim como na sede da Junta Comercial e das suas unidades descentralizadas na capital e em todos os municípios maranhenses com escritórios e postos avançados do órgão.

De acordo Sérgio Sombra a perspectiva para os próximos meses de 2019 continua positiva já que a Jucema pretende otimizar ainda mais os serviços e desburocratizar os procedimentos com a total consolidação da ‘Jucema 100% Digital’ que tornará o registro de empresas exclusivamente pela internet.

Audiência pública proposta por Othelino Neto, Bira do Pindaré e Juscelino Filho para debater a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (10), no auditório Fernando Falcão, audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência, evento proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Juscelino Filho (DEM/MA), este último, presidente da Subcomissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

A audiência pública contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados federais e estaduais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe.

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

Erlânio Xavier participa de encontro regional do projeto Município Legal em Santa Inês

O evento que tem auxiliado os gestores dos executivos municipais e casas legislativas aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença de cerca de 20 prefeitos da região

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, participou na manhã de quinta-feira (06) do 6º Encontro Regional de Gestão Estratégica “Município Legal e Gestão Republicana”, em Santa Inês. O evento que tem auxiliado os gestores dos executivos municipais e casas legislativas aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença de cerca de 20 prefeitos da região. Foi apresentado o projeto Cidadão Consciente Gestão Transparente que objetiva promover ações para mobilização das gestões municipais e dos munícipes, visando à tomada de ações no combate aos acúmulos ilegais de cargos e “funcionários fantasmas”.

“O Ministério Público não é inimigo dos municípios, não é inimigo dos prefeitos. Pelo contrário, na maioria dos municípios somos parceiros. Isso demonstra uma nova consciência dos gestores”, frisou o presidente da Famem. Erlanio Xavier apresentou em gráfico o decréscimo de receita que vem abatendo as finanças dos municípios em todo país.

Em discurso, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, destacou o papel do presidente da Famem na defesa da autonomia e prerrogativas dos gestores municipais. “Essa tem sido a tônica da gestão do presidente Erlanio Xavier como presidente da Famem. Entendemos que é através do diálogo e do entendimento que poderemos ir mais longe”, afirmou o procurador.

“Sempre solicitei a colaboração da Famem na arrecadação dos tributos. Estamos muito satisfeitos com este apoio que estamos recebendo. O projeto Município Legal vai ajudar os municípios a se estruturar para realizar a cobrança”, disse a prefeita Vianey Bringel.

O presidente Erlanio Xavier afirmou que tem percebido avanços no entendimento da política de tributação por parte da sociedade.  “Esses encontros regiões são muito importantes no esclarecimento dos gestores e população a importância do projeto “Município Legal” que representa mais renda e mais receita para as prefeituras. A população quer a cidade limpa, iluminada, então é preciso ver que os tributos cobrados são fundamentais para a administração dos problemas do dia a dia dos municípios”, ressaltou o presidente da Famem.

Em nova carta, governadores do Nordeste se posicionam contra pontos da reforma da Previdência

Eles também afirmam haver divergências em relação às alterações previstas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para os aposentados rurais

Estadão

Governadores do Nordeste divulgaram na noite desta quinta-feira, 6, uma carta em que defendem a manutenção dos Estados na reforma da Previdência e se mostram contrários a pontos vitais da proposta, como a desconstitucionalização das regras de aposentadoria e o sistema de capitalização. Eles também afirmam haver divergências em relação às alterações previstas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para os aposentados rurais.

A carta é assinada pelos governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB), da Bahia, Rui Costa (PT), Ceará, Camilo Santana (PT), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), da Paraíba, João Azevêdo (PSB), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).

Os governadores negaram também, via assessorias de imprensa, que tivessem assinado uma outra carta divulgada mais cedo pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também coordenador nacional do Fórum de Governadores, em que se fazia um apelo ao Congresso para que Estados e municípios fossem mantidos no texto final da reforma da Previdência, em tramitação na Câmara.

No documento, os governadores nordestinos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária, política e a revisão do pacto federativo e criticam o que chamam de divisionismo que “tem acirrado os ânimo e paralisado a nação”.

Eles também argumentam que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público. Para os governadores a desconstitucionalização da Previdência acarretará “em incertezas para o trabalhador” e dizem que o sistema de capitalização não foi exitoso em outros países.  “Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente”, diz o texto.

Flávio Dino e Luciana Santos visitam Lula em Curitiba

Após a visita, o governador do estado do Maranhão e a presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) relataram que Lula tem muito a fazer pelo Brasil.

Em visita a Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba, o governador do Maranhão Flávio Dino e a presidenta do PCdoB, Luciana Santos — também vice-governadora do estado de Pernambuco debateram com o ex-presidenta a conjuntura nacional, além de manifestarem solidariedade à sua condição de vítima de um processo judicial injusto.

Antes, eles foram recebidos em almoço na residência do ex-senador e ex-governador Roberto Requião (MDB-PR). Em entrevista ao Portal Vermelho, eles analisaram a perspectiva de ação política para enfrentar o agravamento da crise. Dino disse que Lula tem papel importante nesse processo, destacando os êxitos do seu governo e a sua liderança política. Ele comentou também a situação jurídica do processo do ex-presidente, avaliando que, pela legalidade democrática ele teria de receber um tratamento justo.

Sobre o parecer do Ministério Público em favor da progressão de pena de Lula para o regime semiaberto, Flávio Dino, que foi juiz federal por 12 anos, disse que o ex-presidente “acompanha os desdobramentos”. “Eu manifestei minha opinião jurídica, de que ele tem esse direito, e espero que o STJ acolha para que a gente tenha não a justiça, que seria a não condenação, mas um caminho que imediatamente pode garantir que ele recupere parte da sua liberdade e com isso ajude ainda mais a política brasileira”, afirmou.

Luciana Santos, que após a visita a Lula se encontrou com os militantes que fazem vigília instalada há mais de uma ano próximo à sede da Superintendência da Polícia Federal, ressaltou o respeito pelo dos comunistas pelo legado que Lula deixou para o Brasil. “Um brasileiro que está lutando por Justiça e tem sido assertivo na defesa da soberania nacional”, declarou.