Bolsonaro lamenta que Brasil não tenha prisão perpétua

Bolsonaro aproveitou o tema para expor seu posicionamento em relação à prisão perpétua.

O presidente Jair Bolsonaro comentou, em seu Twitter, sobre o caso do assassinato do menino Rhuan, de 9 anos, morto no mês passado no Distrito Federal, pela própria mãe com o auxílio de sua companheira. Bolsonaro aproveitou o tema para expor seu posicionamento em relação à prisão perpétua.

“Chocante caso do menino Rhuan, que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faze pensar que infelizmente nossa Constituição não permite prisão perpétua”, escreveu o presidente.

Senado derruba decreto de Bolsonaro sobre armas; Weverton e Eliziane votaram contra

Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo

Apesar da pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Senado derrubou por 47 votos a 28 os decretos que flexibilizam as regras para o porte de armas no Brasil. Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo. Antes da votação, Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir votos. E ligou pessoalmente para senadores. “Nao deixe o projeto morrer”, disse nesta terça-feira, 18, em dois eventos.

A decisão pode ser revertida na Câmara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a proposta também não deve prosperar por lá. “O governo tem uma defesa do decreto que acho frágil, mas respeito.” A gestão até já estuda um “plano B”. “Temos de buscar uma alternativa, retirar um ponto ou outro, mas manter a espinha dorsal desse decreto das armas”, afirmou a líder no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).

Depois do resultado da votação, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter e disse esperar que a Câmara não siga o Senado, “mantendo a validade do nosso decreto, respeitando o referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa”. 

O Estado apurou que há duas estratégias em curso no governo: a primeira é de avançar projetos de leis que já estão em tramitação no Parlamento. Um deles seria a proposta do ex-senador Wilder Morais (PP-GO) que permite a posse de arma em toda propriedade rural e não só no imóvel. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A outra estratégia é questionar no Supremo a decisão do Congresso de derrubar o decreto. Parlamentares governistas alegam que os decretos legislativos que tentam barrar as modificações discutem o mérito da proposta e a possibilidade de o presidente decidir sobre a questão. 

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou “ter certeza” de que o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na semana que vêm, procedentes os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Mas o STF já impôs uma derrota ao governo ao impedir que Bolsonaro acabasse com conselhos criados por lei por meio de um decreto.

Mas o próprio Bolsonaro já falou nesta terça em uma alternativa, sem precisar da aprovação legislativa: vai determinar ao ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) que a Polícia Federal não dificulte quem quiser ter armas em casa. “A Polícia Federal está sob meu comando. No Brasil o grande ‘reclamo’ do pessoal do passado era que a PF, na questão de efetiva necessidade, tinha dificuldade (em analisar os casos de porte)… Eu, como presidente, isso vai ser atenuado. Vou determinar ao ministro Sergio Moro.”

Flávio Dino defende união do Nordeste para superar “paralisia da economia brasileira”

Para o governador Flávio Dino, a crise econômica que se arrasta no país coloca um gigantesco desafio na mão dos governadores

O governador Flávio Dino participou, na tarde de segunda-feira (17), de reunião com a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, em Natal. Durante o encontro, os chefes do Executivo partilharam experiências de gestão e trataram sobre políticas de desenvolvimento regional para a retomada do crescimento do país.

Dino defendeu a união dos estados nordestinos para atravessar a “intempérie nacional” e a mobilização dos governadores visando o enfrentamento dos temas da pauta federativa que tramitam no Congresso Nacional.

“Queremos garantir que os estados possam ser viáveis e termos condições de fazermos investimentos públicos, que haja retomada do crescimento econômico e a superação desse quadro de paralisia da economia brasileira, que vem causando tantos problemas”, pontuou o governador Flávio Dino ao final da reunião.

Para o governador Flávio Dino, a crise econômica que se arrasta no país coloca um gigantesco desafio na mão dos governadores. “A crise fiscal derivada de anos de recessão econômica constrange muito gravemente as finanças públicas e por isso dificulta a implementação de ampliação de direitos, de política públicas, de oportunidades de trabalho, de políticas sociais de um modo geral”, disse.

Ainda de acordo com o governador, há uma profunda convergência de opinões entre ele e governadora Fátima Bezerra sobre qual deve ser o rumo das políticas públicas no país, o que facilita a solidariedade e a união dos estados.

Número de mortes violentas na Grande Ilha é o menor dos últimos cinco anos

No estudo do G1, o ano de 2014 fechou com 910 mortes violentas; ao final de quatro anos, em 2018, este dado somou 336

As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís apresentaram queda de 63%, entre os anos de 2014 a 2018. O índice é o menor dos últimos cinco anos e a redução se manteve ano a ano no período, segundo comparativo realizado a partir do Mapa da Violência, estudo nacional elaborado pelo site G1. O estudo aponta os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais com morte. Este conjunto é a base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir a violência no país.

No estudo do G1, o ano de 2014 fechou com 910 mortes violentas; ao final de quatro anos, em 2018, este dado somou 336. Nos demais anos, a redução se manteve consecutivamente. Em 2015, totalizaram 799; em 2016, foram 693; em 2017, os registros somam 539; e mantêm a redução em 2018, com 336 casos – 37% menos que no ano anterior. A Região Metropolitana de São Luís inclui os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Rosário e a capital São Luís – cidades onde há maior demanda de ocorrências.

O trabalho para manter os índices de queda reflete, também, nos dados de todo o Maranhão, que no período de cinco anos reduziu em 19% os registros de morte violenta. Em 2014, os registros apontam 2.098 casos; ao final de quatro anos, em 2018, este dado somou 1.699 casos. Nos demais anos, os registros oscilaram até a redução gradativa. Em 2015, totalizaram 2.191; em 2016, foram 2.215; em 2017, os registros diminuem 33% somando 1.948 casos; e mantêm a redução em 2018, com 1.699 ocorrências – 14% menos que no ano anterior.

Levantamento mais recente da SSP-MA, que refere ao primeiro quadrimestre deste ano, reforça a diminuição dos casos de mortes violentas na Grande Ilha e o geral no Estado. De janeiro a abril de 2019, totalizaram 123 casos em 2018; caindo para 100 em 2019, o que representa 18,7% menos ocorrências destes crimes. Considerando o Maranhão, a redução é semelhante – 18,9% menos mortes violentas, sendo que em 2018, somaram 571 registros, caindo para 463 em 2019.