“Aprovação do destaque sobre abono salarial foi uma vitória”, afirma Eliziane Gama

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama comemorou a aprovação do destaque apresentado por ela que garante a manutenção do abono salarial para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos. A proposta foi aprovada no plenário do Senado Federal na noite desta terça-feira, dia 01 de outubro.

Esta é uma vitória dos 13 milhões de trabalhadores, pois é uma matéria de cunho trabalhista e por isso não deveria nem está na reforma da previdência. Seria um prejuízo para trabalhador. Não podemos prejudicar os mais pobres e precisamos mantem poder de compra dessas famílias brasileiras, pois isso movimenta a economia. O ajuste tem que ser feito, mas considerando a questão social”, destacou Eliziane Gama após a aprovação do destaque de sua autoria.

De acordo com Eliziane Gama, a manutenção do abono salarial é mais uma conquista e se soma a outras duas propostas apresentadas por ela com o objetivo de corrigir distorções da reforma previdenciária: a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a proibição de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Veja: Osmar Filho é autor de lei que torna São Luís primeira cidade livre de plásticos descartáveis

A lei de autoria de Osmar Filho determina ainda que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável

Terra do bumba-meu-boi, do tambor de crioula, da dança do cacuriá, do reggae, do casario de arquitetura portuguesa e do centro histórico declarado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco, São Luís é agora a primeira cidade brasileira livre de plásticos descartáveis. Com isso, a capital do Maranhão também se torna uma referência em sustentabilidade ambiental para o país.

A proibição da aquisição e uso de utensílios de plásticos descartáveis em São Luís é resultado de projeto de lei apresentado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). O texto, aprovado pelo Parlamento local, foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na última quinta-feira 26.

De acordo com a prefeitura de São Luís, o objetivo da nova Lei Municipal nº 6.554/19 é preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura, ecologicamente correta e voltada a garantir um futuro melhor para todas as gerações.

“Trata-se de uma lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, cumprimento o vereador Osmar Filho pela iniciativa.

O texto sancionado pelo prefeito proíbe a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (secretarias, empresas públicas e fundações, por exemplo) da administração pública do município de São Luís. A proibição também se estende a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto no que se refere à utilização quanto em relação ao fornecimento desse tipo de produto na capital do Maranhão, um dos principais destinos de turismo doméstico e internacional no país.

A lei determina ainda que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente. Segundo a lei, a administração pública municipal e os estabelecimentos comerciais têm 120 para se adequar as novas normas, contados a partir do último dia 26, quando o texto foi publicado no Diário Oficial do Município.

Nesse período, explicou o vereador Osmar Filho, a Câmara Municipal e a prefeitura de São Luís vão promover, uma ampla campanha de conscientização da população e dos comerciantes para que deixam de usar material plástico.

“Lançamos recentemente o projeto “Generocidade”, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Essa lei soma-se a esse esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas”, lembrou o vereador.

Osmar Filho destacou que a Câmara Municipal já reduziu o uso desses utensílios. “Em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente do Legislativo de São Luís.

Deputado Zé Inácio defende liberdade plena de Lula

Zé Inácio também criticou as consequências da má atuação que o Ministério Público

O deputado estadual Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia para tratar da decisão dos procuradores da Lava Jato, que solicitaram a progressão de regime ao ex-presidente Lula.

“Não quero aqui entrar no mérito da questão, no sentido de argumentar se o Lula tem direito ou não em aceitas a progressão de regime, se é um direito ou se é uma obrigação. O que me traz aqui é fazer a análise desse último episódio dos 14 procuradores da Lava Jato, é destacar que é mais uma decisão política do Ministério Público diante dos últimos acontecimentos, sobretudo, aquele ocorrido na semana passada, que foi o julgamento no Supremo Tribunal Federal que derrotou a Lava Jato, derrotou os procuradores de Curitiba. Eu quero aqui fazer uma paródia à música do cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro que receberá uma justa homenagem nesta casa, uma música dele que diz, ‘Por onde andará Stephen Fry?’ E eu faço a paródia a essa música para questionar, onde andava o Ministério Público que, na decisão do ano passado, do desembargador Favreto, que concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, que não se manifestou quando o juiz Sérgio Moro, de férias, fora do país, deu despacho impedindo que o ex-presidente Lula fosse libertado, que fosse dado o cumprimento a ordem de habeas corpus e ficasse livre.”, disse.

O parlamentar também questionou a atuação do Ministério Público, que não se manifestou favorável ao pedido de Lula para acompanhar o enterro do irmão violando a lei de execuções penais, que garante ao apenado a saída da prisão para acompanhar funeral de ente querido.

“Eu pergunto também, onde andava o Ministério Público? Os procuradores da lava jato que inverteram a ordem das alegações finais, entre delatores e delatados? Dando primeiro oportunidade de se manifestar nas alegações finais aos delatores. E onde andava o Ministério Público que também não se manifestou para garantir o devido processo legal? A ampla defesa? Foi preciso a suprema corte do país considerar nulo tal procedimento. Eu pergunto ainda, onde andava o Ministério Público que não se manifestou, de forma contundente, sobre o ato transloucado do ex-procurador-geral da república, o Janot que confessou a intenção de assassinar o ministro do supremo, o Gilmar Mendes? Eu pergunto, mais uma vez, onde andava o ministério público, que não se manifesta no processo de suspeição do moro? Que a defesa do ex-presidente Lula requer a nulidade de todo o processo para assim garantir a sua inocência, porque crime nenhum ele cometeu” disse o parlamentar.

Zé Inácio também criticou as consequências da má atuação que o Ministério Público vem tendo e as consequências disso em relação a população prisional do país, onde milhares de brasileiros, em sua maioria pobres da periferia e negros, são mantidos encarcerados mesmo possuindo o direito a progressão de regime, situação em que o ministério público silencia e não toma nenhuma providência.

Senadora Eliziane garante pagamento de abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), referente ao abono salarial.

Eliziane comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

Essa conquista, segundo Eliziane Gama, se soma à manutençāo do Benefício de Prestaçāo Continuada (BPC) e à proibiçāo de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.

Segundo a senadora, a luta pra corrigir distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC Paralela, em tramitaçāo.

Assembleia homenageia Zeca Baleiro com as Medalhas ‘Manuel Beckman’ e ‘João do Vale’

A entrega das honrarias aconteceu durante concorrida sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença do governador Flávio Dino

A Assembleia Legislativa prestou, na manhã de terça-feira (1º), dupla homenagem ao cantor e compositor Zeca Baleiro, concedendo-lhe a Medalha do Mérito Manuel Beckman e a Medalha João do Vale. A entrega das honrarias aconteceu durante concorrida sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença do governador Flávio Dino, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da Medalha Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, foi fruto de um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). E a concessão da Medalha João do Vale foi proposta pela deputada Daniella Tema (DEM) – ambos projetos aprovados por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, deu boas-vindas ao homenageado, que adentrou o Plenário sob aplausos, acompanhado de diversos amigos e familiares.

Othelino declarou que a concessão de ambas as medalhas a Zeca Baleiro é um justo reconhecimento do povo do Maranhão à sua obra. “Estas homenagens são mais do que merecidas pela importância que Zeca Baleiro tem para a cultura do Brasil, especialmente do Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Na sessão solene, o governador Flávio Dino ocupou a tribuna para manifestar todo seu apreço pelo homenageado. “A Assembleia, ao homenagear a cultura do Maranhão por intermédio destas duas referências – as medalhas Manuel Beckman e João do Vale -, presta um serviço a toda a população maranhense, porque nós sabemos que a cultura, na verdade, é sinônimo de vida. E Zeca Baleiro é um desses ícones, um desses símbolos, não só da atual geração de artistas maranhenses, mas da força da cultura do nosso Estado”, disse o governador.

A deputada Daniella Tema, autora da proposição de concessão da Medalha João do Vale, fez um emocionado discurso de saudação ao homenageado. “É para mim uma imensa honra e alegria este momento, aqui nesta Casa, para concedermos estas duas honrarias ao grande cantor, compositor e poeta Zeca Baleiro. É uma homenagem mais do que merecida em função dos relevantes trabalhos prestados pelo artista à cultura maranhense e ao Brasil, através da sua musicalidade e da sua poesia”, enfatizou a deputada. 

Ao agradecer a homenagem, Zeca Baleiro disse que se sentia lisonjeado pelo gesto dos deputados Othelino Neto e Daniella Tema e estendeu seus agradecimentos a toda a Assembleia Legislativa. “Sinto-me muito honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, nossa terra querida, diante de uma legião de amigos que conquistei ao longo de toda a minha vida. Sinto-me imensamente feliz e lisonjeado por essa dupla homenagem”, declarou o artista.

Em entrevista, Josimar fala sobre o destino de seu grupo político nas eleições de São Luís

O parlamentar, além de comandar o PL no Maranhão, já tem o controle do Avante e trabalha para assumir o controle do PROS

O deputado Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL no Maranhão, concedeu entrevista ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora, na tarde de segunda-feira (30), e sobre os rumos do seu grupo político nas eleições de São Luís, em 2020.

Josimar confirmou que já dialogou com os pré-candidatos Rubens Júnior (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), e que a indicação de um nome para a vaga de vice-prefeito pode fazer parte do acordo. Mas afirmou que ouvirá o governador Flávio Dino (PCdoB), antes de tomar qualquer decisão sobre o apoio do PL nas eleições da capital.

Sobre o nome do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), Josimar afirmou que ofertou o PL para que ele possa concorrer concorrer pelo partido.

O parlamentar, além de comandar o PL no Maranhão, já tem o controle do Avante e trabalha para assumir o controle do PROS.