Comissão de Segurança vai propor CPI para apurar possíveis arbitrariedades cometidas por delegado

O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (9), da reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa, programada para que os parlamentares pudessem ouvir o delegado Pedro Adão, envolvido em um suposto caso de abuso de autoridade após conduzir a prisão do ex-vereador e comunicador Toninho Abreu, na cidade de Vargem Grande. O delegado não compareceu à oitiva, convocada pelo deputado Dr. Yglésio (PDT), membro da comissão que, diante da falta do convocado, anunciou que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as possíveis arbitrariedades cometidas pelo delegado.

O caso foi registrado por populares e repercutiu na internet. Toninho Abreu foi preso no dia 19 de setembro deste ano por não pagar pensão alimentícia. A apuração da Assembleia Legislativa está relacionada às denúncias de abuso de autoridade durante a operação de prisão do comunicador.

“Nós viemos acompanhar a exposição daquilo que consideramos atos abusivos do delegado Pedro Adão. Lamentamos o fato de ele não ter comparecido na oportunidade para se explicar aos deputados e ao povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto, que considerou a ausência do delegado uma falta de respeito com o Poder Legislativo.

“A partir, principalmente, da ausência sem explicação e sem justificativa legal do delegado, vamos apreciar quais serão as novas providências que tomaremos, para garantir que atos arbitrários não continuem acontecendo, porque isso não é bom para o Maranhão e para o Estado Democrático de Direito”, acrescentou o presidente da Alema.

Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB) e Adriano Sarney (PV), além de familiares e do advogado de Toninho Abreu, o deputado Dr. Yglésio apresentou vídeos que mostram o apresentador sendo agredido e tendo o seu celular tomado por um agente público que participava da operação.

As imagens mostram que, ao tentar recuperar seu telefone, Toninho foi imobilizado e levado à força pelos policiais até a viatura. Antes disso, teria pedido ao delegado que fosse conduzido no seu próprio carro, acompanhado de um policial, alegando que iria de forma espontânea à delegacia e que não era bandido. O pedido foi negado pelo delegado responsável, Pedro Adão, que optou pelo uso da força.

Alunos da Creche-Escola Sementinha recebem aplicação de flúor e dicas de escovação

A ação foi destinada às crianças do Maternal II ao 4º ano do Ensino Fundamental

Teve início, na manhã desta quinta-feira (9), a campanha de aplicação de flúor bucal nos alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas dos Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Gedema). A ação foi destinada às crianças do Maternal II ao 4º ano do Ensino Fundamental. 

A aplicação foi conduzida pela odontopediatra da Creche-Escola, Larissa Burnnet, acompanhada de sua equipe. Usando um molde, ela explicou como são realizados os movimentos corretos de escovação, levando os alunos a repeti-los e a aprender o que deve ser feito para prevenir a cárie e outros males na boca, assim como a fazer a escovação da língua e o uso do fio dental como complementação da higiene bucal. Cada aluno ganhou uma escova.

A diretora da Creche-Escola Sementinha, Iza Lima, informou que a campanha é semestral. “As crianças já estão acostumadas e recebem sempre orientações de escovação. Além disso, avaliamos se elas precisam de um encaminhamento para atendimentos mais específicos”, frisou.

A odontopediatra Larissa Burnnet disse ainda que a ideia é também motivar as crianças, para que elas passem a ter o cuidado de fazer a escovação correta. “Fazemos também a avaliação da dentição dos alunos e como temos consultório na Creche-Escola recomendamos tratamento”, explicou.

Zé Inácio cobra do Banco do Brasil reabertura de agência em Santa Helena

O parlamentar propôs que seja criada uma comissão, composta por parlamentares, para discutir esse tema com o Banco do Brasil

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (09), para cobrar do Banco do Brasil a reabertura das agências das cidades de Santa Helena e Itinga.

Após assalto ocorrido no dia 04 de setembro deste ano à agência do Banco do Brasil de Santa Helena segue com seu funcionamento suspenso. O que tem ocasionado transtornos a aposentados, funcionários públicos e clientes em geral, pois precisam se deslocar mais de 40 km ate a cidade de pinheiro para fazer uso dos serviços da instituição bancária.

Em agosto a agência de Santa Luzia também foi alvo da ação de criminosos e desde então segue com os serviços limitados, já em Itinga do Maranhão o funcionamento da agência do Banco do Brasil está suspenso desde 2017.

“Nós temos vivenciado, no Maranhão, situações em que os municípios ficam sem agências bancárias, as agências bancárias fechadas, por mais de meses, alguns casos, por mais de anos, ou mais de dois anos. Como é o caso da agência do Banco do Brasil, no Município de Itinga. No Município de Santa Helena, a população, de modo geral, assim como em específico, aposentados, funcionários públicos, não estão tendo oportunidade de fazer as suas transações comerciais, depósitos, saques, e o mais grave, os comerciantes têm que se deslocar a Pinheiro, percorrendo um deslocamento de mais de 40 quilômetros para fazer as suas transações bancárias, honrar seus compromissos com seus credores, para manter o comércio de Santa Helena funcionando. Aqueles que não se dirigem a Pinheiro, por medo de assalto no decorrer do trajeto, têm guardado as suas economias em casa, porque não tem saída, não tem a opção de fazer o depósito na agência do Banco do Brasil.”, disse.

O parlamentar pediu o apoio dos colegas para que possam se unir e cobrar das instituições financeiras, em específico o Banco do Brasil, a retomadas das atividades bancárias de forma regular, garantindo a economia dos municípios.

Zé Inácio também destacou o fato dos bancos usarem o problema da segurança pública para implementarem sua política de contenção de gastos. “Os bancos, sobretudo o Banco do Brasil, usa o argumento da segurança pública para colocar em prática uma política de fechamento de agência. E nós vimos isso muito claramente nos anos de 2017, 2018 e atualmente com a política do Governo Federal. Porque eles entendem que tem que fazer um enxugamento, uma redução das agências, o que reflete em uma redução do quadro de funcionário, em demissões. Então, dada a política implementada pelo Banco do Brasil, que se associa ao argumento da falta de segurança para fechar as agências, a desculpa passa a ser por conta dos assaltos e falta de condições do banco em manter a agência funcionando”.

O parlamentar propôs que seja criada uma comissão, composta por parlamentares, para discutir esse tema com o Banco do Brasil e demais instituições financeiras que atuam no Estado.

Governador de Goiás sofre infarto

O gestor está consciente e aguarda uma equipe médica de São Paulo para avaliar o estado de saúde

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), sofreu um infarto no começo da tarde desta quarta-feira (9). A informação é da Revista Veja, segundo a qual ele foi atendido no Hospital do Coração, em Goiânia, e passou por um cateterismo.

O gestor está consciente e aguarda uma equipe médica de São Paulo para avaliar o estado de saúde. A artéria acometida é a descendente anterior e, dependendo do que for constatado, ele poderá ser transferido. O democrata já realizava tratamento com estatinas, porque possui uma placa obstruindo parcialmente a artéria.

A assessoria de comunicação do governador confirmou a informação de que ele passa por exames.Em nota, foi informado que “Ronaldo Caiado sofreu uma dor torácica no início da tarde desta quarta-feira, sendo encaminhado para o Hospital do Coração em Goiás, onde passa por uma série de exames e avaliação médica. O governador está bem, seu quadro é estável e o mesmo está consciente. Mais informações serão repassadas ao longo do dia”.

Famem garante apoio do FNDE para destravar obras de creches e escolas no Maranhão

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado

Uma comissão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, virá ao Maranhão ainda este ano para capacitar os gestores sobre os encaminhamentos que devem adotar para resolver o problema das obras inacabadas nos municípios.

O assunto foi tratado durante encontro dos presidentes da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Glademir Aroldi ; e da Famem, Erlanio Xavier, com o presidente do FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, nesta terça-feira (8), em Brasília. A reunião foi agendada pelo deputado federal Juscelino Filho, coordenador da bancada federal maranhense. Além de Erlanio, participaram da reunião os prefeitos de Santa Filomena, Idan Torres; e de Alto Alegre, Maninho.

O presidente da Famem apresentou ao presidente do FNDE relatório detalhado sobre as obras paralisadas no estado. São creches e escolas que tiveram início e ainda não foram concluídas devido à suspensão das transferências de recursos. Rodrigo Dias destacou a articulação da Famem em busca de recursos para os municípios junto ao FNDE.

Coral Raios de Sol mantido pelo Gedema emociona público no 39º Femaco

Com uma exibição de gala, o coral, que é composto por 45 estudantes integrantes do programa Sol Nascente, apresentou um repertório variado

O Coral Raios de Sol, que integra uma das oficinas do programa Sol Nascente, mantido pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), emocionou o público na tarde desta terça-feira (8), no Teatro Arthur Azevedo, em sua participação no 39º Festival Maranhense de Coros (Femaco), realizado pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Com uma exibição de gala, o coral, que é composto por 45 estudantes integrantes do programa Sol Nascente, apresentou um repertório variado entoando músicas de Lulu Santos e de outros cantores nacionais, sob a regência do músico Herbeth Pestana. O Coral Raios de Sol também apresentou a aplaudida Dancing Days.

Herbeth Pestana rege o coral desde a sua fundação, em 2005, e destaca que as crianças apresentam uma grande evolução a cada ano. “Chega a ser surpreendente. Elas exercem o canto com muito amor e isso faz com que seu desempenho supere as expectativas. Isso é muito gratificante”, disse.

A coordenadora do programa Sol Nascente, Cynthia Brito, destacou que esse festival é uma grande oportunidade para que as crianças desenvolvam e apresentem seus talentos. Salientou ainda que outro ponto positivo é que ações como essa estabelecem uma agregação de valores, porque os participantes e seus familiares se sentem prestigiados, sendo um autêntico exercício de cidadania.

“Não é possível se imaginar produtividade sem pensar no Gedema, que é quem nos apoia. Nós pensamos, idealizamos, mas na hora de concretizar, quem nos dá total apoio é o Gedema”, enfatizou Cynthia”.

Uma das novidades apresentadas no coral foi a participação de pais de alunos, como Waldiney Pereira Alves, pai dos meninos Lyann Gustavo, Endryn Cristian e Lucas Gabriel. Ele fez um emocionado pronunciamento após sua participação. “Sinto-me emocionado por estar aqui, ao lado dos meus filhos, participando desse momento ímpar. Só posso agradecer ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, à dona Ana Paula, presidente do Gedema, por esse projeto de elevado alcance social”, afirmou Waldiney.

Com um largo sorriso a lhe estampar o rosto, Viviane Rafaela de Sousa Rodrigues, de 10 anos, era o retrato da alegria no camarim do teatro. “Amo cantar e estou ansiosa é para chegar no palco. Na minha família todo mundo diz que o Raios de Sol chegou para abrilhantar nossas vidas. Gosto demais desse grupo e me sinto muito feliz de participar dele!”, afirmou a pequena Viviane.

Alema prepara sessão solene para comemorar os 30 anos da Constituição do Maranhão

Othelino informou que durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no próximo dia 17, às 11 horas, sessão solene para comemorar o transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual do Maranhão. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que a Mesa Diretora está providenciando todos os detalhes para que a cerimônia tenha um caráter bastante especial, inclusive com homenagem aos deputados maranhenses constituintes à época. A Assembleia Legislativa promulgou a atual Carta Estadual no dia 5 de outubro de 1989.

Othelino informou ainda que, durante a sessão solene, ocorrerá o lançamento da “Constituição Estadual revisada e anotada”, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

“Esta sessão solene terá esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse um marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição e os parlamentares que a aprovaram à época. O evento vai ser um momento historicamente importante e especial para o Maranhão”, destacou o presidente da Assembleia.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns que deveriam zelar pela paz e a harmonia no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal, esse deve ser o parâmetro de todos os cidadãos”, ressaltou Othelino.

Promulgou em 5 de outubro de 1989, a atual Constituição Estadual é a sexta Carta Magna da história do Maranhão e a quarta do período republicano. Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte com um total de 327 artigos, aí incluídos os 48 das Disposições Provisórias.

Durante a sessão solene do dia 5 de outubro de 1989 foi celebrado o compromisso para assegurar a aplicabilidade da nova Carta pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, mediante juramento prestado pelo então governador Epitácio Cafeteira, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado à época, desembargador Emésio Araújo, e pelo então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Saldanha.

Por esta nova Constituição, o Poder Executivo perdeu muitos dos poderes que concentrava, passando a dividir responsabilidades com o Poder Legislativo, que recebeu de volta muitas das suas prerrogativas, de modo a exercer um papel fiscalizador em relação aos demais poderes.

Previu também a criação de 81 novos municípios, que mudaram o mapa geopolítico do Maranhão. Além dos novos municípios, um dos projetos mais polêmicos e que foi aprovado pela Constituição Estadual foi o que estabeleceu a criação da Região Metropolitana de São Luís.

Entre os 42 parlamentares que participaram da elaboração da atual Carta Magna Estadual de 1989 estão Anselmo Ferreira, Aristeu Barros, Bete Lago, Carlos Braide, Carlos Guterres, Carlos Melo, Celso Coutinho, Cesar Bandeira, Conceição Andrade, Daniel Silva, Eduardo Matias, Emanoel Viana, Francisco Camelo, Francisco Martins, Galeno Brandes, Gastão Vieira, Inácio Pires, Irineu Galvão, Ivar Saldanha, João Bosco, Jorge Pavão, José Bento Neves, José Elouf, José Genésio, José Gentil, José Gerardo, Juarez Lima, Juarez Medeiros, Juscelino Resende, Kleber Carvalho Branco, Luís Coelho, Marcony Farias, Mário Carneiro, Pedro Vasconcelos, Petrônio Gonçalves, Pontes de Aguiar, Raimundo Cabeludo,  Raimundo Leal, Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, Remi Trinta, Ricardo Murad e Sarney Neto.