Em vídeo! Holandinha reagiu…

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PDT), também conhecido como Holandinha, reagiu aos comentários correntes de que havia abandonado a administração da cidade e desaparecido dos bairros. Em vídeo gravado e distribuído por seus assessores, nesta sexta-feira (19), ele diz que continua trabalhando e que as intervenções de infraestrutura estão paradas por conta das chuvas.

Segundo Holandinha, qualquer intervenção de infraestrutura ou de “tapa-buraco”, nesse período chuvoso, é desperdício de recursos públicos. Veja o vídeo acima.

Pelo menos, no vídeo, ele reagiu. O povo espera agora a reação na prática.

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Apertem os cintos, Holandinha sumiu…

Justiça manda Prefeitura de São Luís cuidar das Fontes das Pedras e do Ribeirão

Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Luís realize serviços de reforma, limpeza e vigilância, mas o município ainda não adotou providências

Fonte do Ribeirão está abandonada

A Justiça Federal determinou, liminarmente, que a Prefeitura de São Luís adote providências diante do estado de abandono das fontes das Pedras e do Ribeirão. Os dois monumentos históricos, em área de tombamento federal, continuam sujeitos a atos de vandalismo, sujeira e depredação, além da ocupação irregular. A ação partiu do Ministério Público Federal.

Na primeira decisão, ainda em 2014, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que a prefeitura iniciasse o controle do uso das Fontes, por meio da implementação de vigilância, para evitar ocupação irregular, e fizesse a relocação das pessoas que já se encontram no local, resguardando a sua integridade física e psicológica.

Na época, o grande problema verificado foi o abandono da fonte. Sem vigilância, o local era depredado e virou área para habitação dos moradores de ruas, além da presença de usuários de drogas. Foram realizadas reuniões com a Prefeitura de São Luís, que não cumpriu o acordado.

Determinação – Na decisão judicial, também foi determinado o serviço de limpeza dos espaços de forma continuada e, no prazo de seis meses, a realização de obras urgentes de conservação e reparo das fontes, conforme projeto e cronograma a serem apresentados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, fixada em R$ 5 mil.

Após o descumprimento da decisão, em outubro do ano passado, quando a multa já atingia o valor de R$ 3.175.000,00 a Prefeitura foi novamente intimada a comprovar, em três meses, a adoção das providências, que caso não sejam executadas, acarretarão em multa de caráter pessoal para o prefeito de São Luís, no valor de R$ 1 mil.

Em manifestação sobre a decisão, o município alegou que a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) não dispõe de recursos financeiros e diz ter realizado intervenções em 2012, ano anterior à propositura da ação, o que confirma o descumprimento da decisão.

Dois meses após a intimação, foi constatado que de fato houve a apresentação de projeto relativo a intervenção, mas a prefeitura aguardaria a abertura do sistema financeiro de 2017. Quanto à execução dos serviços, ainda não há vigilância e limpeza nos locais.

Ainda não há notícias sobre o início das obras e a prefeitura continua sujeita à multa imposta.

Para Flávio Dino, agravamento da crise política exige “saída urgente” para evitar piora na economia

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, através de suas redes sociais, que é necessário encontrar uma “saída urgente” para evitar que o agravamento da crise política nacional fragilize, ainda mais, a situação fiscal brasileira, com reflexo nos serviços para a população. Ele disse que o país vive uma “situação institucional muito grave”.

Para evitar a ingovernabilidade do Brasil, o governador ressaltou ser “decisivo o diálogo entre lideranças e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Flávio lembrou que os “serviços públicos em muitos Estados já estavam em colapso” antes mesmo dessa última escalada da crise política. “Urgente uma saída que dê real governabilidade e estabilidade ao país.”

“Há risco de aumento da crise fiscal de Estados e municípios, com perspectiva de queda de arrecadação federal. Graves impactos sociais”, afirmou o governador.

Flávio defendeu que “a saída depende de convergência entre poder constituinte originário (povo), constituinte derivado (Congresso) e Tribunal Constitucional (STF)”.

“Sem dúvida, a saída mais adequada ao país: eleições diretas. Só há como viabilizar com as ruas e com juízo de constitucionalidade do STF”, acrescentou o governador.

Ele ainda frisou que não há impedimento para que seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional prevendo eleições diretas em caso de eventual dupla vacância nos últimos dois anos da Presidência da República.