Cuidado com a “aranha marrom” em São Luís…

Em São Luís, uma espécie de “aranha marrom” anda preocupando muitas famílias. Há, pelo menos, três registros de pessoas que foram internadas após serem picadas pelo aracnídeo na capital maranhense.

Segundo informações que circulam sobre o aracnídeo, a picada  não dói, mas seus efeitos causam grandes problemas à saúde, principalmente na pele, que pode até necrosar (morte de células da região atacada). De acordo com os centros de saúde do Estado, só, nos últimos três anos, foram identificados seis casos de mortes no Maranhão por picadas de aranhas.

De acordo com estudiosos do aracnídeo, a aranha-marrom não é agressiva, possui hábitos noturnos e gosta de se esconder em móveis, madeiras e lugares escuros. Sua picada, além de causar a necrose da pele pode acarretar a falência de outros órgãos.

No Maranhão, os tipos de aranha mais comuns são as caranguejeiras, a aranha-marrom e a aranha de jardim.

Especialistas alertam que, para evitar a picada da aranha-marrom, é necessário manter limpos ambientes da casa, principalmente os quartos, já que este tipo de animal gosta de se esconder em lençóis e roupas.

Atenção, outro lugar perigoso são os calçados, que devem ser verificados todas as vezes antes de serem usados.

Ex-prefeito é acionado por falta de prestação de contas em convênio…

Ex-prefeito de Turiaçu

A Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa e uma Denúncia contra Raimundo Nonato Costa Neto, ex-prefeito do Município. O ex-gestor teria deixado de prestar contas de um convênio, firmado em 2010, com a Secretaria de Estado da Saúde.

O Convênio 087/2010/SES previa o repasse de R$ 200 mil para a aquisição de uma ambulância. Apesar de o recurso ter sido integralmente liberado, o gestor municipal nunca apresentou a prestação de contas ao Executivo Estadual. O prazo estabelecido no convênio expirou em 21 de fevereiro de 2011.

De acordo com o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, a conduta do ex-gestor inviabiliza a verificação da regularidade na aplicação dos recursos públicos. Além disso, viola os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade.

Se condenado por improbidade administrativa, Raimundo Nonato Costa Neto estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

DENÚNCIA

Além de improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito em não prestar contas do convênio firmado também configura, de acordo com o Ministério Público, crime de responsabilidade. A Denúncia formulada pela Promotoria de Justiça de Turiaçu pede a condenação do ex-gestor por esse crime, cuja pena é de detenção de três meses a três anos.

A condenação definitiva também prevê a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

Como a pena mínima pelo crime é inferior a um ano, o Ministério Público propôs, na mesma data, a suspensão condicional do processo. Caso seja aceita, o processo ficará suspenso por dois anos, desde que Raimundo Nonato Costa Neto não se ausente da comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial, compareça mensalmente em juízo para justificar suas atividades e preste serviços à comunidade, durante quatro meses, por cinco horas semanais.

Júri do assassinato do ex-prefeito de Buriti Bravo transferido para São Luís…

Também ex-prefeito, Wellington Coelho, já falecido, foi apontado como o mentor do crime que chocou o Maranhão em 2005

O julgamento do principal acusado na morte do ex-prefeito de Buriti Bravo, Wytamar Costa Silva,  foi transferido da Comarca de Buriti Bravo para São Luís. O pedido foi formulado pela promotora de Justiça, Paula Gama Cortez.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desaforamento da sessão de julgamento de Wytamar Costa Silva, acusado da morte de João Henrique Borges Leocádio, ocorrida em 2005, à época prefeito de Buriti Bravo.

Os desembargadores – que apreciaram o requerimento – votaram por unanimidade pelo desaforamento. O relator foi o desembargador Antonio Fernando Bayma Junior.

De acordo com a promotora de Justiça, Paula Gama Cortez, o crime, que teve motivações políticas, ainda hoje repercute na cidade, causando discussões acirradas e despertando animosidades. Por esses motivos, o julgamento pode suscitar tumultos e, para a representante do MP, não há, no momento, nenhum local completamente seguro na cidade para a realização da sessão.

Na solicitação, Paula Gama Cortez alertou que o reforço do policiamento não seria suficiente para garantir a ordem pública em Buriti Bravo, cidade de 22 mil habitantes, e proporcionar um júri imparcial, seguro e livre de interferências externas.

Homicídio

Já falecido, o ex-prefeito Wellington de Jesus Fonseca foi acusado de ser o mandante do assassinato de João Leocádio. O autor intelectual do crime era líder político da região e opositor da vítima.