FGTS vai liberar R$ 28 bilhões em 2019

Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep

A equipe econômica bateu o martelo no projeto que será apresentado ainda nesta terça-feira (23 de julho), ao presidente Jair Bolsonaro. Se tudo correr como o programado, serão liberados, neste ano, R$ 28 bilhões para saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Outros R$ 12 bilhões estão previstos para saques em 2020, seguindo as regras definidas de liberação de recursos na data de aniversário do trabalhador. O governo acredita que esse dinheiro dará um pequeno gás ao consumo, mas é o que pode ser liberado com prudência para não descapitalizar o fundo.

Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep, o que totalizará os R$ 30 bilhões que a equipe econômica tinha previsto injetar na economia no início dos estudos sobre uso do FGTS como instrumento de estímulo ao consumo. Ao todo, até o fim de 2020, serão liberados R$ 42 bilhões.

Pelo que definiu o governo, neste ano, os saques devem ser de até R$ 500 por trabalhador. Pelo dados do IBGE, exitem hoje 99,7 milhões de contas ativas. É importante lembrar que um trabalhador pode ter mais de uma conta. Mas, mesmo nesses casos, o limite será de até R$ 500.

A partir de 2020, os saques vão variar de acordo com o valor do saldo em conta. Segundo a equipe econômica, os trabalhadores que tiverem mais recursos em conta terão um percentual menor liberado. Assim, os saques poderão variar entre 10% e 35% do total registrado no fundo.

Outra boa notícia é que 100% dos lucros registrados pelo FGTS serão distribuídos entre os trabalhadores. Desde 2017, 50% dos ganhos dos fundos vêm sendo rateados entre os cotistas do FGTS. Esses recursos, por sinal, têm sido fundamentais para aumentar a rentabilidade do fundo.

No ano passado, o rendimento acumulado foi superior a 5%, ganhando da caderneta de poupança. Por lei, o FGTS paga 3% de juros mais a variação da TR. Com a repartição dos lucros, esse rendimento aumenta consideravelmente. O lucro do FGTS de 2018 será anunciado nos próximos dias.

Flávio Dino dialoga com lideranças do PSB

A construção de uma Frente Ampla em defesa do país esteve no centro do diálogo.

O governador Flávio Dino esteve reunido com o ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB) e com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira. A construção da Frente Ampla em defesa do país esteve no centro do diálogo.

“Conversamos sobre a frente ampla em defesa do Brasil e sobre projetos no Maranhão.”, afirmou o governador Flávio Dino, em sua conta nas redes sociais.

Nos últimos meses, Flávio Dino reuniu-se com várias lideranças políticas de diferentes espectros ideológicos para tratar sobre a conjuntura política, social e econômica do país. Citado entre os presidenciáveis para 2022, Dino conversou com os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. O líder comunista também manteve diálogos com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, além do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim.

Para Flávio Dino, a ameaça à democracia do país requer atitude dos setores liberais e sociais-democratas.

“Infelizmente, a democracia brasileira está em perigo. Quando você está diante de uma situação emergencial, é preciso dialogar e unir todas as forças políticas. Defender a Constituição e a democracia não é um dever apenas da esquerda. É preciso que setores liberais e social-democratas, que se convencionou chamar de centro, também estejam em atitude vigilante.”, disse, em recente entrevista ao jornal O Globo.

Famem e Jucema firmam parceria para divulgar Empresa Fácil

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público

O presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão, Sérgio Sombra, esteve reunido com o presidente da Famem, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa das prefeituras, para tratar sobre a integração dos municípios à rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócio (RedeSim), no maranhão designada como Empresa Fácil.

“Esta é uma parceria bastante importante, uma vez que a RedeSim  é um sistema implantado pelo governo do estado em 217 municípios. Queremos agora aprofundar esse sistema para que possa assim criar um ambiente melhor de negócios, mais desburocratizado para os empreendedores”, afirmou o presidente da Fucema.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, garantiu que a federação vai colaborar com a Jucema no sentido de sensibilizar os prefeitos, divulgando o material e mobilizando o público, que envolve contadores, técnicos das prefeituras. “É uma parceria em que todos saem ganhando. Tanto o empresariado como os municípios e governo do Estado. Na conjuntura econômica adversa que estamos atravessando são iniciativas como essa que vêm frear seu avanço”, comentou Erlanio Xavier.

Desembargador Joaquim Figueiredo assume Governo do Maranhão

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense. No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana.