Flávio Dino reúne-se com base governista nos Leões. ..

Renião contou ainda com a presença de secretários estaduais

Renião contou ainda com a presença de secretários estaduais

O governador do Maranhão, Flávio Dino ( PCdoB), e secretários de Estado reuniram-se com deputados estaduais na sede do Palácio dos Leões para discutir pautas relacionadas à Infraestrutura, Saúde, Educação e desenvolvimento regional dos municípios maranhenses. Em diálogo com os parlamentares, o chefe do Executivo explanou as ações iniciadas nos primeiros meses de gestão e fez uma avaliação sobre os próximos passos.
A ampliação do diálogo com os parlamentares para levar mais desenvolvimento aos municípios foi o principal tema da reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (3). Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e dos demais parlamentares, o governo do Estado vai disponibilizar uma equipe de assessoria parlamentar que trabalhará em um espaço do Poder Legislativo para ampliar as ações conjuntas entre o Executivo e os deputados estaduais.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, reafirmou que a assessoria parlamentar terá o mesmo modelo daquele praticado entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, agilizando a resolução das demandas municipais. “O Governo já atende e dialoga com todos os parlamentares que nos procura. Com a assessoria parlamentar presencial, o Governo e os parlamentares entendem que esse laço estreito funcionará ainda melhor,” disse. O deputado Eduardo Braide considerou como “louvável” a iniciativa de instalação da assessoria parlamentar na Assembleia Legislativa.

Com a presença dos deputados Sérgio Frota, César Pires, Flávio Braga, Valéria Macedo, Cabo Campos, Wellington do Curso, Francisca Primo, Paulo Neto, Zé Inácio, Antônio Pereira, Rigo Teles, Stênio Resende, Carlinhos Florêncio, Júnior Verde, Vinícius Louro, Toca Serra, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Graça Paz, Hemetério Weba, Leo Cunha e Josemar de Maranhãozinho, a reunião tratou de temas estruturais como água, acesso a saúde e recuperação de rodovias.

O governador assegurou que a administração estadual vai continuar atendendo às demandas dos municípios trazidas pelos deputados e, através de diálogo com os secretários e o próprio chefe do Executivo, trabalhar em sintonia com as prioridades do Governo do Estado para promover inclusão social e desenvolvimento regional. “Essa união de esforços só tem a colaborar para desenvolver o Maranhão com mais agilidade”, disse.

Para responder às dúvidas e expor as prioridades do Governo em cada setor, estiveram presentes na reunião o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e os secretários de Educação (Áurea Prazeres), Infraestrutura (Clayton Noleto), Desenvolvimento Social (Neto Evangelista), Ciência e Tecnologia (Bira do Pindaré), Cidades (Flávia Moreira) e Saúde (Marcos Pacheco).

TCE desaprova contas de quatro prefeitos e de dois ex-prefeitos

Pleno do TCE também julgou irregular prestação de contas de convênio firmado entre a prefeitura de Timon e secretaria de Estadual da Saúde em 2006

Pleno do TCE também julgou irregular prestação de contas de convênio firmado entre a prefeitura de Timon e secretaria de Estadual da Saúde em 2006

O Tribunal de Contas do Estado, em sessão plenária desta quarta-feira (02/09), emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas dos prefeitos de Porto Rico do Maranhão, Celson Mendes,  relativas ao exercício financeiro de 2008; de Lagoa Grande do Maranhão, Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (2009), Primeira Cruz, Sérgio Bogea (2010), e Amarante do Maranhão, Adriana Luriko Ribeiro (2009) ; e do ex-prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa (2010).

Ao ex-prefeito de Graça Aranha, Edivânio Nunes Pessoa, foram imputadas multas de R$ 53.945,00 pelo conjunto de irregularidades verificadas pela equipe técnica do tribunal na prestação de contas; 38.520.00, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, e R$ 3.600,00 pelo envio intempestivo ao TCE dos relatórios de execução orçamentária. Já ao prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Bogéa, foram aplicadas as multas nos valores de R$ 230.000,00 pelo conjunto de irregularidades detectadas na tomada de contas, e de R$ 16.200,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Por conta de um convênio firmado entre a secretaria de Estado da Saúde e o município de Timon, em 2006, a ex-titular da pasta, Maria Helena Duailibe, e a ex-prefeita Socorro Waquim, tiveram a prestação de contas especial julgada irregular. Ambas as gestoras foram condenadas, solidariamente, ao pagamento do débito de R$ 178.955,00, a ser recolhido ao erário municipal. Também foi aplicada, solidariamente, a multa de R$ 35.971,00, correspondente a 20% do valor atualizado do dano causado ao erário.

Deputado enquadra Adriano Sarney e diz que oligarquia empobreceu o Maranhão

Em resposta a críticas do oposicionista Adriano Sarney (PV), o deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), disse, na tribuna, que São Luís agora tem o governo trabalhando pela cidade, junto com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, diferente do que acontecia no período em que o grupo Sarney passou no poder.

“Não adianta tentar rasgar o passado. O grupo político, comandado pelo senador Sarney, é o culpado, o responsável pela pobreza do Maranhão e pela miséria instalada aqui. Como ex-presidente da República, ele poderia ter levado este Estado à prosperidade”, disse o deputado do PCdoB.

Othelino disse que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está fazendo cumprindo com o seu dever, com a sua palavra, fazendo aquilo que prometeu na campanha quando ele dizia que São Luís iria ter o governo trabalhando em parceria com o prefeito da cidade para melhorar a vida das pessoas.

Aniversário de 159 anos de Pinheiro é destaque na Assembleia

Aniversário de Pinheiro foi destaque no plenário da Assembleia

Aniversário de Pinheiro foi destaque no plenário da Assembleia

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (03), o aniversário da cidade de Pinheiro que completa 159 anos de emancipação política. O município, que é também a sede da regional da Baixada Maranhense, recebe grande número de pessoas de outras localidades da região.

“Pinheiro é uma das cidades mais importantes do Maranhão, conhecida como a Princesa da Baixada. Cidade de um povo pacato, alegre e vibrante com quem tenho o prazer de conviver. Quero registrar aqui hoje as felicitações a todo o povo do município”, frisou Othelino na tribuna.

O deputado disse que a cidade tem estado muito mal tratada pela atual administração municipal, mas que nem isso tira a alegria daquela população. Segundo o deputado,  o Maranhão vive um novo momento político de mudanças profundas e é possível ter perspectivas de bons cenários futuros para que o povo possa recuperar a autoestima e a cidade volte a crescer.

“É preciso renovar a expectativa do povo, que vive às margens do rio Pericumã, de que, apesar das dificuldades que às vezes desanimam e apontam para um certo pessimismo, as perspectivas para aquela cidade são muito boas. Não só porque vivemos um novo momento no Maranhão, mas porque percebemos bons cenários futuros”, afirmou.

Potenciais de Pinheiro

No pronunciamento, Othelino saudou os pinheirenses em nome de duas pessoas: o vereador e médico Leonardo Sá (PCdoB), que lidera um grande movimento político naquela cidade, e do Padre Risso, que não é um pinheirense de nascença, mas está há várias décadas no município se dedicando à educação de várias gerações ao coordenar o colégio Pinheirense, cujos alunos têm no sacerdote uma referência. Segundo o deputado, a data merece um registro especial e felicitações a todos os 80 mil pinheirenses que comemoram o aniversário da cidade.

Othelino ressaltou potenciais de Pinheiro, como a beleza natural dos campos, o Rio Pericumã, a farinha Biriba, admirada por todos que já a provaram, etc. “Enfim, a cidade tem charmes diversos. Quem já comeu uma piabinha frita, nunca esquece das delícias de lá, mas é o calor humano que nos faz sempre querer estar presente no município”, finalizou.

Justiça obriga Prefeitura de Presidente Dutra a custear cadeira de rodas para menino com Hidrocefalia

mapa Presidente Dutra

A Justiça determinou que a Secretaria de Saúde do Município de Presidente Dutra forneça, no prazo de 15 dias, uma cadeira de rodas especial para um menino de 5 anos, portador de Mielomeningocele com Hidrocefalia.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada na mesma data, pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, Rosalvo Bezerra da Silva Filho.

De acordo com o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a criança não consegue se locomover por causa da doença e, por isso, necessita da cadeira de rodas para participar das atividades sociais e escolares. A família não tem condições financeiras de adquirir o equipamento.

Segundo o promotor de justiça, o fornecimento de cadeira de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é prevista na Portaria nº 1.272/2013, de 25 de junho de 2013, do Ministério da Saúde.

A decisão, proferida pela juíza Glaucia Hellen Maia de Almeida, estipula multa por descumprimento em R$ 1 mil diários.

MIELOMENINGOCELE COM HIDROCEFALIA

Mielomeningocele com Hidrocefalia é um distúrbio causado pela má formação do feto, gerando uma abertura na coluna vertebral e resultando em problemas no cérebro motivado por excesso de líquido.

O município de Presidente Dutra está localizado a 350 km de São Luís.

Zé Inácio destaca vinda constante de ministros ao Maranhão

Deputado Zé Inácio

Deputado Zé Inácio

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna para ressaltar a constante presença de ministros no Maranhão. Nesta quinta-feira (3), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas (PT), cumpre uma agenda com o governador Flávio Dino (PCdoB), entre outras ações.

De acordo com o parlamentar, este é um momento importante que tem que ser registrado, pois o Maranhão vem, cada vez mais, destacando-se no cenário nacional com a presença constante de autoridades que exercem papeis importantes.

“Precisamos registrar que com a vinda do ministro Pepe Vargas, temos aproximadamente cerca de 10 ministros do governo da Presidenta Dilma que já vieram ao Maranhão, mostrando o compromisso do Governo Federal, compromisso da Presidenta Dilma com o Maranhão e com o governo do Governador Flávio Dino”, disse Zé Inácio.

A vinda do ministro Pepe Vargas ao Maranhão tem como objetivo realizar parceria com o governo do Estado, onde será anunciando ações importantes na área de Direitos Humanos. Na oportunidade, o ministro irá anunciar para o Maranhão, a Caravana da Educação em Direitos Humanos.

Roberto Júnior apresenta projeto social em centro de saúde

Vereador e Liviomar em reunião no Amar

Vereador e Liviomar em reunião no Amar

O vereador Roberto Rocha Junior (PSB) esteve reunido com os diretores do Centro de Saúde Amar, no bairro Vila Vicente Fialho, para apresentar aos diretores, Salatiel Sodré e Tatiane Rodrigues, o projeto de ação social que está trabalhando em parceria com o Instituto Cidade Solidária. Ele foi acompanhado do gerente executivo do Instituto, Liviomar Macatrão e da enfermeira, Mariana Diniz.

O projeto do parlamentar, em parceria com o Instituto Cidade Solidária, consiste basicamente em oferecer uma assistência diferenciada, com remédios e acompanhamento profissional contínuo, às pessoas da região da Vicente Fialho diagnosticadas com diabetes, hipertensão arterial e colesterol alto.

A princípio, o projeto irá priorizar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como as idosas e hipertensas. A primeira fase do projeto irá atender toda a região da Fialho, compreendendo desde a Avenida São Luís Rei de França à Avenida Daniel de La Touche.