Diretor do DNIT vai prestar esclarecimentos sobre malha asfáltica de BRs no Maranhão

As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado Vinícius Louro (PR), para que, por meio da Comissão de Obras e Serviços Públicos, seja convidado o diretor regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre a malha asfáltica das BRs 135 e 316.

“Temos vários temas envolvendo o DNIT aqui na Assembleia Legislativa. De 2014 até agora, por exemplo, percebe-se que, nas principais rodovias federais, como a BR-135., principalmente no  trecho entre Alegre e São Luis, só foram feitas operações tapa-buracos.  O serviço de recuperação da malha viária entre Santa Inês e Bacabal foi concluído ano passado e já está intrafegável. Então, ele vai ter que dar essas e outras explicações”, afirmou Vinícius.

De acordo com Vinícius Louro, a Assembleia está buscando saber qual o montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação da malha viária federal nos últimos anos no Maranhão. Ele acredita que o dirigente do referido órgão deverá munir os parlamentares com explicações convincentes.

O requerimento de Vinícius Louro foi subscrito ainda pelos deputados Leonardo Sá (PR), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT) e Adelmo Soares (PC do B). As condições inadequadas das rodovias federais maranhenses estão sendo constantemente discutidas em plenário.

Eliziane destina máquinas para estrada que liga Morros a Belágua

Após seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Eliziane segue no Senado Federal empenhada a ajudar e defender as causas municipalistas

Por meio de emenda parlamentar, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) destinou duas máquinas para reforço de obras nas estradas que ligam a cidade de Morros a Belágua.

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, também presidente do Consórcio Público Intermunicipal das Mesorregiões Norte e Leste Maranhense (ConLeste), considera a obra de suma importância para o desenvolvimento da região do Munin, sobretudo, para a cidade de Belágua, uma das mais pobres do Estado.

Após seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Eliziane segue no Senado Federal empenhada a ajudar e defender as causas municipalistas.

Constituição Cidadã: CCJ aprova PEC que estabelece poder para a população modificar Constituição

“Com a aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em sua Carta Magna”, asseverou Dr. Yglésio

Em reunião realizada na tarde de ontem (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que dispõe sobre a legitimação da iniciativa popular para a proposição de emendas à Constituição do Estado do Maranhão. A propositura recebeu parecer favorável do deputado César Pires (PV).

“Com a aprovação dessa PEC, a Constituição do Maranhão pode ser considerada agora uma constituição cidadã, porque dá prerrogativa para o povo fazer modificação em sua Carta Magna”, asseverou Dr. Yglésio, lembrando que, atualmente, a sociedade já pode ser protagonista no Parlamento, com a apresentação de projetos de leis comuns. Para ele, é um grande avanço, a aprovação da PEC de sua autoria.

Também foi aprovado na mesma sessão, o Projeto de Lei 196/2019, de autoria do deputado Leonardo Sá (PR), que institui a política da Terceira Idade “Casa do Idoso. A matéria teve parecer favorável do deputado Wendel Lages (PMN). De autoria do deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), foi aprovado o Projeto de Lei 225, que declara patrimônio imaterial do Estado do Maranhão o festejo de São Raimundo Nonato, padroeiro do município de Tuntum, na região Central do Maranhão. A relatoria foi do deputado Wendel Lages (PMN).

Ainda com parecer favorável do deputado Wendel Lages (PMN), foi aprovada a Moção 007/2019, de iniciativa do deputado Neto Evangelista (DEM), propondo moção de aplausos ao juiz de Direito e escritor José Eulálio de Figueiredo Almeida, em reconhecimento ao valor de sua obra literária “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”. Com relatoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), a CCJ aprovou o Projeto de Resolução Legislativa 037, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a “Campanha de Doação Solidária de Sangue, no âmbito da Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais vistoriam Barragem de Pericumã e constatam abandono

A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal

Uma comitiva de deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, composta pelos deputados Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Zé Inácio Lula (PT) e Leonardo Sá (PP) vistoriou, na manhã de terça-feira (21), a Barragem de Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. O coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Agronomia (CREA/MA), Berilo Macedo, acompanharam a vistoria. 

A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Estado do Maranhão. A primeira etapa da agenda foi cumprida no turno matutino, com a visita da comitiva à Câmara de Vereadores de Pinheiro, na qual os deputados manifestaram-se justificando a visita à região e, em especial, à barragem de Pericumã. Eles ouviram os vereadores.

O deputado Felipe dos Pneus contou o que foi constatado na vistoria: “Uma situação muito perigosa, até mesmo para realizarmos a vistoria. Constatamos que as informações que o ministro de Desenvolvimento Regional tem dessa barragem, quais sejam, de que não corre nenhum risco e está funcionando plenamente, são totalmente desencontradas da realidade. O que vimos foi uma obra abandonada pelo DNOCS e que oferece risco à população. Na próxima sexta-feira, iremos até Fortaleza nos reunir com o DNOCS, em busca de uma solução para esse grave problema”.

Segundo o deputado Leonardo Sá, o que se viu foi as estruturas da barragem sem proteção, as casas de máquinas totalmente deterioradas e vidros quebrados. “Uma situação muito difícil. Registramos tudo em vídeo. Vamos voltar ao ministro de Desenvolvimento Regional para entregar em mãos o relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o relatório desta comissão, para tentar obter a liberação dos recursos necessários para a recuperação da Barragem de Pericumã”, salientou.

“Vimos muitos problemas. Nosso relatório vai apontar os problemas que podem ser resolvidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, os aterros que garantem a estrutura das comportas, e os de competência do Governo Federal. Foi uma visita muito importante e nosso relatório fará as reivindicações necessárias para que essa importante obra continue a beneficiar os municípios da região da Baixada Maranhense”, relatou o deputado Zé Inácio Lula.

A deputada Mical Damasceno disse que, de fato, a barragem de Pericumã encontra-se sem manutenção e que algo precisa ser feito pelas autoridades responsáveis para que a população dessa região não seja prejudicada. “Realmente, é uma situação que preocupa e que merece uma solução urgente das autoridades”, complementou.

Bolsonaro vai encarar governadores unidos no Nordeste

Bolsonaro e mais os nove governadores nordestinos participam da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Estadão

Depois de quase cinco meses de governo, na sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro desembarca em Recife, Pernambuco, para sua primeira viagem ao Nordeste. Na mala, deve anunciar um pacote de medidas para a região. Ele e mais os nove governadores nordestinos participam da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo também estarão no encontro.

Um grupo de trabalho do conselho se reúne há mais de 12 meses para elaborar o primeiro plano de desenvolvimento para a região. Segundo o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, os governadores foram “extremamente receptivos” ao diálogo com o grupo de trabalho. “Eles sabem que não têm verba para suprir, sozinhos, as necessidades”, disse.

Para tentar se contrapor ao que veem como isolamento da região junto ao governo federal, os nove governadores falam em criar uma aliança política. O primeiro passo nessa direção foi o Consórcio Nordeste, criado em março com objetivo de gerar cooperação e atrair investimentos.

Na avaliação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a Sudene é o espaço para a voz dos Estados ser ouvida. “O Brasil não pode mais ficar parado. Espero que haja uma agenda de investimentos e de geração de empregos”, afirmou. O governador se diz otimista com a reunião da próxima sexta. “Espero que o plano Nordeste avance”, disse. Na manhã desta quarta-feira, 22, Bolsonaro está reunido em um café da manhã com a bancada do Nordeste.

Jeisael Marx tem papel destacado na audiência sobre a Feirinha do Vinhais

Jeisael cobrou uma melhor atenção para a Feira do Vinhais, além da resolução do problema na Justiça

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde de terça-feira (21), no Auditório Neiva Moreira, audiência pública com objetivo de encontrar solução definitiva para o impasse do terreno onde, há mais de 30 anos, funciona a tradicional Feira do Vinhais. O tema também vem sendo debatido na Câmara de Vereadores de São Luís e teve a participação do jornalista e apresentador Jeisael Marx.

Em abril, os feirantes fizeram um protesto contra a colocação de contêineres na área onde funciona a feira. Eles interditaram uma das avenidas que dá acesso ao Vinhais e exigiram a desocupação do terreno. Dias depois, a Justiça, em decisão liminar, ordenou a retirada dos contêineres, que foram colocados pelos supostos proprietários da área.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão, deputado Duarte Jr. (PCdoB) e contou com a presença dos vereadores Marcial Lima, César Bombeiro, Ricardo Diniz, de representantes dos feirantes, sociedade civil, e do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, além do advogado Maicon Oliveira, representante do suposto proprietário.

Jeisael cobrou uma melhor atenção para a Feira do Vinhais, além da resolução do problema na Justiça. “Os feirantes da feira do Vinhais estão esperando a promessa de terem suas barracas padronizadas e as “barracas bonitinhas”, estão nas feirinhas oficiais com os nomes das secretarias para dar visibilidade aos secretários, enquanto deveriam dar melhores condições aos feirantes do Vinhais. São feirinhas para fazer política, alimentar vaidades e servir a um contexto completamente fora do contexto principal, que é gerar renda”, afirmou, sendo aplaudido pelos feirantes.

O deputado Duarte Júnior defendeu a união dos poderes para proteger a população e resolver questões como estas que, segundo ele, “não envolve e prejudica somente os feirantes e os moradores daquele bairro. Essa problemática envolve titularidade e vendas ilegais de terrenos em toda a Grande Ilha, causando prejuízos à sociedade, como no caso da feirinha e outros tantos casos que acabam lesando o cidadão”.