Deputado Edivaldo Holanda é efetivado na vaga de Zé Gentil e Valéria toma posse na Assembleia

Por estar no município de Porto Franco, Valária Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Por estar no município de Porto Franco, Valária Macedo, que inicia o seu terceiro mandato, participou do ato por videoconferência. O chefe do Legislativo deu boas-vindas à deputada, destacando a honra de tê-la de volta ao Parlamento. Othelino frisou, ainda, que Valéria Macedo foi a primeira procuradora da Mulher da Casa, exercendo um brilhante papel na defesa dos direitos das mulheres.

“Vossa Excelência sempre foi uma deputada aguerrida, que cumpriu bem os seus mandatos, fez um excelente trabalho à frente da Procuradoria da Mulher e se dedicando muito para que ela fosse implantada. É razão de alegria tê-la de volta. Espero vê-la, muito em breve, presencialmente na sessão conosco e que possa reconstruir a volta definitiva para o nosso Parlamento”, assinalou.

Valéria agradeceu a oportunidade de retornar ao Legislativo e afirmou que, assim como nos outros mandatos, continuará trabalhando pelo povo do Maranhão, sobretudo das regiões Sul, Central e Tocantina. Ela também agradeceu o apoio dos seus familiares, principalmente da sua mãe, Maria de Jesus Santos Macedo, que faleceu no último domingo (21), e que tinha o sonho de vê-la de volta à Assembleia Legislativa.

“Hoje completaria um ano e cinco meses longe desta Casa. Por isso, para mim, é um dia de agradecimentos. Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me permitir representar o povo do meu estado pela terceira vez como deputada estadual. E, em segundo lugar, quero agradecer os 29.650 votos recebidos nas eleições de 2018 e dizer que vou trabalhar para honrá-los”, declarou a deputada.

Assembleia promulga lei e aprova novos projetos de combate à pandemia da Covid-19

Os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, foram realizados após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu, nesta quarta-feira (24), os trabalhos da segunda sessão ordinária, no Plenário Nagib Haickel, realizada após o período de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, foi promulgada a Lei 11.283/20, de autoria do deputado César Pires (PV), que obriga planos de saúde a agilizar assistência a pacientes de Covid-19, e aprovados outros projetos de interesse da população maranhense.

“Cumprimento o deputado César pela proposição da lei que promulgamos. Sem dúvida, uma iniciativa que merece o registro e aplauso de todos nós por sua importância, tendo em vista que são comuns os casos de demora das operadoras de planos de saúde para autorizar exames, deixando os pacientes em espera por muito tempo e correndo o risco de complicações durante o tratamento”, pontuou o chefe do Legislativo.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 001/20, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar gratuitamente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mediante doação, imóvel de sua propriedade.

Em seguida, apreciaram o Projeto de Lei 146/20, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança eventual ocorrência ou indício de violência doméstica.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 199/20, do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência por parte das operadoras de planos de saúde do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato, durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período. 

Maranhão é o 2º Estado em que os presos mais trabalham, mostra Ministério da Justiça

Maranhão foi o Estado que mais aumentou o número de detentos envolvidos em alguma atividade de trabalho, chegando a 4.378

Em 2015, o Maranhão tinha 8,86% dos detentos trabalhando dentro dos presídios do Estado. Quatro anos depois, em 2019, essa fatia tinha subido para 35,46%, um dos maiores aumentos registrados em todo o Brasil. Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. 

Outro dado: entre 2017 e 2019, o Maranhão foi o Estado que mais aumentou o número de detentos envolvidos em alguma atividade de trabalho, chegando a 4.378 – uma alta de 140%. Nenhum outro Estado teve aumento maior de índice no período. 

Isso fez com que o Maranhão ficasse entre os Estados de destaque no ano de 2019, o período mais recente divulgado. 

“No ano passado, os estados com maior percentual de presos exercendo atividade laboral foram: Mato Grosso do Sul com 37,34% da população carcerária trabalhando, Maranhão com 35,46% e Santa Catarina com 33,65%”, diz o Depen.

Ou seja, proporcionalmente, o Maranhão é o segundo Estado brasileiro em que os presos mais trabalham. 

Além disso, o Maranhão foi um dos Estados que mais fizeram contratações entre 2018 e 2019 de detentos: 2.191.

A Lei de Execução Penal (LEP) prevê o trabalho para o preso, na medida de suas aptidões e capacidades.

Folha de S.Paulo: Maranhão é o Estado com mais cidades em que novos casos de coronavírus caem

São 42 municípios nessa condição no Estado. Isso equivale a cerca de 20% de todas as 189 cidades que têm visto o número de novos registros cair no Brasil.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (23) mostra que o Maranhão é o Estado brasileiro que tem o maior número de cidades onde os novos casos de coronavírus diminuem. São 42 municípios nessa condição no Estado. Isso equivale a cerca de 20% de todas as 189 cidades que têm visto o número de novos registros cair no Brasil.

“A conclusão é fruto de um modelo estatístico desenvolvido por dois pesquisadores da USP que mede a velocidade da epidemia e como ela muda ao longo do tempo”, explica a Folha. 

A situação em cada lugar é dividida em cinco categorias: inicial, acelerada, estável, desaceleração e controlada.

“Se a quantidade de novos registros começa a diminuir, ou seja, o ritmo de contágio desacelera, tem-se a etapa de desaceleração”, afirma a reportagem. É nessa fase em que os 42 municípios maranhenses citados estão. 

O jornal lembra que a Ilha de São Luís adotou o lockdown em maio. “Hoje, São Luís se encontra na fase estável, segundo o modelo dos pesquisadores”, acrescenta. 

Segundo o estudo publicado pela Folha, uma em cada cinco cidades do país ainda tem crescimento acelerado de casos novos de Covid-19.  Em apenas 3% a disseminação da doença começa a regredir. “Entre as 27 capitais, 20 têm visto o número de novos registros aumentar com velocidade”, diz a reportagem. 

“Na quinta-feira (18), o Brasil tinha 1.138 cidades em situação de crescimento acelerado da Covid-19. Isso equivale a 20% do total de municípios brasileiros. Hoje, a doença chegou a 83% deles, um universo de 4.811 cidades.”