Assembleia Legislativa do Maranhão adota medidas preventivas contra o coronavírus

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 157/20, adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra a infecção e propagação do novo coronavírus (COVID-19), visando garantir a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Durante reunião realizada com diretores da Casa, na tarde desta segunda-feira (16), o chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o objetivo das precauções contra a pandemia, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso da doença até a presente data.

A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.

“Assim como nos demais Poderes e em órgãos públicos, estamos, principalmente, limitando o acesso de visitantes e usuários às dependências da Casa. Dessa forma, estamos protegendo os nossos servidores, os deputados e toda a população. É uma decisão que mudará a nossa rotina. Embora provisórias, as determinações buscam o menor impacto possível ao funcionamento do Parlamento”, explicou Othelino, acrescentando ainda que o controle do coronavírus só terá sucesso com a conscientização das pessoas e o mínimo de exposição possível para evitar aglomerações.

Principais medidas

Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.

Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.

Áreas comuns

Para reforçar a higienização das áreas comuns da Alema, a Resolução também determina, em caráter de urgência, que a empresa contratada para a prestação dos serviços de limpeza deverá intensificar o fluxo de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, incluindo corrimões, elevadores, banheiros e copas; a disponibilização e o uso de álcool em gel.

Outras ações

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa tem adotado uma série de medidas, além da Resolução Administrativa, como o adiamento da quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20). O presidente Othelino considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia.

Creche-Escola Sementinha

Nesse momento crítico de propagação da Covid-19, a direção da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), decidiu suspender também as aulas no período de 17 a 20 de março. O objetivo é promover o bem-estar dos alunos e funcionários, protegendo-os do coronavírus, que tem acometido milhares de pessoas em todo o mundo, assim como do contágio de viroses em geral. Com a mesma finalidade, a Escola do Legislativo suspendeu as aulas de todos os cursos em andamento e adiou o início dos previstos.

Orientações

Ainda como forma de conter a COVID-19, o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa tem disponibilizado equipes a fim de prestar orientações e tomar providências pertinentes à propagação da doença, assim como a realização de campanha de divulgação com informações relativas aos procedimentos de prevenção e contenção do vírus.

“Faremos uma triagem para evitar que pessoas que viajaram, principalmente para fora do país, tragam riscos. Também estamos orientando os servidores a fazerem a higienização das mãos corretamente com álcool em gel, pedindo às pessoas que evitem aglomeração para que não haja perigo de contágio”, esclareceu o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.

Além do diretor do Departamento de Saúde, participaram da reunião o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra, e o procurador-geral da AL, Tarcísio Araújo.

Governo do Maranhão descarta mais sete casos suspeitos de coronavírus

Neste momento, o Maranhão monitora 17 casos suspeitos da doença.

O boletim de monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta que mais sete casos foram descartados para COVID-19. Neste momento, o Maranhão monitora 17 casos suspeitos da doença.

Os sete casos descartados, com resultado negativo para COVID-19, emitido por laboratório credenciado pelo Ministério da Saúde (MS), foram: mulher, de 43 anos, com histórico de viagem para Brasília; homem, de 44 anos, contato com caso suspeito; adolescente feminino, de 17 anos, contato com caso suspeito; adolescente feminino, de 14 anos, contato com caso suspeito; adolescente masculino, de 13 anos, contato com caso suspeito; homem, de 77 anos, contato com caso suspeito, e mulher, de 71 anos, contato com caso suspeito.

A SES comunica que dos 10 novos casos notificados ao Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (16), dois foram descartados.

Os 17 casos suspeitos, todos em isolamento domiciliar, são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), sendo que 15 foram registrados em São Luís, um em Caxias e um em Imperatriz.

Edivaldo destaca desativação do Aterro da Ribeira, Ecopontos e transformação da gestão de limpeza urbana em São Luís

Edivaldo fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento da coleta seletiva domiciliar por agendamento nesta segunda-feira (16). Ele também fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.

Em 2013, quando Edivaldo assumiu a Prefeitura, a cidade tinha a pior taxa de reciclagem do Nordeste, 0,46%. Além disso, o Aterro da Ribeira, que era um lixão a céu aberto, não tinha mais capacidade de receber o lixo recolhido na cidade, prejudicava o meio ambiente e oferecia riscos às operações de vôos.

Hoje, São Luís tem a maior taxa de reciclagem do Nordeste, 5,44%. O serviço de coleta domiciliar atende a 100% da população, o Aterro da Ribeira foi desativado e é o único de todo o Maranhão com Licença Ambiental de Recuperação, ou seja, não oferece mais os riscos de antes. Todo o lixo coletado na cidade segue para um dos aterros mais modernos do país.

Agora ele disponibiliza à população mais uma opção de coleta seletiva, pois este serviço já existe na cidade desde 2016, quando começaram a ser implantados os Ecopontos, equipamentos para onde a população pode entregar voluntariamente os materiais recicláveis. A coleta seletiva domiciliar por agendamento será um serviço a mais e a população escolhe qual melhor se adéqua a sua rotina.

Por tudo que foi apresentado por Edivaldo nesta segunda-feira (16) é possível constatar que sua a gestão recebeu a área de Limpeza Urbana totalmente fora dos padrões e entregará uma cidade que se desenvolve rumo à sustentabilidade, sendo referência para no país.

Flávio Dino anuncia suspensão das aulas na rede pública de ensino, Uema, UemaSul e Iema

Mais cedo, Flávio Dino já havia editado decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual e privado que impliquem grandes aglomerações de pessoas.

O governador Flávio Dino (PCdoB) acaba de utilizar suas redes sociais para anunciar a suspensão, por 15 dias das, das aulas na rede pública estadual, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

“Continuamos sem nenhum caso de coronavírus confirmado no nosso Estado. Contudo, há um justo receio das famílias. Assim, resolvi suspender as aulas nas nossas escolas por 15 dias, quando então faremos nova avaliação. A medida vale a partir de amanhã, terça-feira (17)”, escreveu Flávio Dino.

Mais cedo, Flávio Dino já havia editado decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual e privado que impliquem grandes aglomerações de pessoas.

UFMA suspende aulas por 30 dias como medida de prevenção contra coronavírus

A UFMA segue a orientação do Ministério da Saúde e que já vem sendo tomada por outros órgãos públicos com intuito de evitar a propagação do vírus no país.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, anunciou em coletiva de imprensa que, a partir desta terça-feira (17), as aulas estarão suspensas pelos próximos 30 dias em decorrência do coronavírus.

A UFMA segue a orientação do Ministério da Saúde e que já vem sendo tomada por outros órgãos públicos com intuito de evitar a propagação do vírus no país.

Uma outra medida anunciada é o afastamento dos servidores com mais de 60 anos, grupo de risco e que estão mais vulneráveis à doença.

Os setores administrativos da instituição devem continuar funcionando com o horário reduzido, das 8h às 14h ou das 14h às 20h.

A UFMA declara que considera as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde necessárias para estabelecer ações de proteção.

Famem alerta gestores para elaboração de planos de contingência para combate do coronavírus

A Famem afirma que a atuação conjugada, reunindo setores público e privados, é fundamental no enfrentamento e contenção do avanço da doença

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por meio de sua diretoria, manifesta apreensão com o cenário de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus, declarada pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Diante do risco iminente de introdução deste agente no estado, causando um quadro epidemiológico de gravidade incontestável, em consonância com o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) alertamos todos os gestores para juntarem esforços para que haja uma resposta coordenada a instalação da doença no estado.

Esta atuação conjugada, reunindo setores público e privados, é fundamental no enfrentamento e contenção do avanço desta ameaça do agente infecciosa. Para isto temos que reforçar as condições do sistema de saúde de forma a darmos resposta imediata aos casos que eventualmente surjam. Também estamos orientando os gestores a restringirem atividade que promovam aglutinação de públicos, portanto facilitador de contágios, evitando a transmissibilidade da doença.

Na semana que se inicia divulgaremos as medidas emergenciais adotadas para contermos a disseminação da doença. Certamente que algumas destas causarão transtornos que considerados de gravidade relativa diante de tamanha ameaça à saúde, nosso bem maior.

Produtora 4 Mãos adia show do cantor Bell Marques

A medida segue indicações do Ministério da Saúde para frear a proliferação do coronavírus no país.

A produtora 4 Mãos adiou o show do cantor baiano Bell Marques que estava previsto para o dia 21 de março, próximo sábado. A decisão veio logo após a publicação do decreto do Governo do Maranhão que proíbe eventos com aglomeração de pessoas, medida indicada pelo Ministério da Saúde para frear a proliferação do coronavírus no país.

“Ao tomarmos conhecimento do Decreto Nº 35.560, de 16 de março de 2020, do Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, que proíbe a realização de eventos de quaisquer natureza com previsão e aglomeração de grande público, e, cientes de suas responsabilidades no combate efetivo à Pandemia do Coronavírus, as empresas 4Mãos Entretenimento e Núcleo 55 Produções Artísticas LTDA. vêm a público comunicar o ADIAMENTO do evento BLOQUINHO DO BELL, que aconteceria no próximo sábado, dia 21 de março de 2020”, escreveu a produtora em suas redes sociais.

O decreto prevê a suspensão de eventos de quaisquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino pediu a compreensão de todos e afirmou que outras medidas poderão ser adotadas caso evolua do problema no Estado.

Flávio Dino decreta suspensão de eventos públicos e privados no Maranhão

“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, escreveu o governador Flávio Dino em suas redes sociais

O governador Flávio Dino editou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. É uma medida de prevenção e combate ao coronarívus (Covid-19), que ainda não foi registrado no Maranhão.

“Peço a compreensão de todos. Outras medidas poderão ser adotadas, à luz da evolução do problema sanitário”, disse o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16).

Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.

O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes. Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas.

Todos os órgãos públicos terão funcionamento normal. Sempre que possível, as reuniões administrativas serão preferencialmente não presenciais, utilizando-se dos meios tecnológicos de informação e de comunicação disponíveis.

Especificamente sobre os servidores públicos estaduais e demais colaboradores, serão afastados administrativamente por até 14 dias aqueles com sintomas respiratórios e/ou febre. Deverá haver comunicação imediata e comprovação.

Sempre que possível e observada a natureza da atividade, servidores afastados trabalharão a distância.

“Não faz sentido, no momento, adotar medidas extremas que paralisem totalmente serviços públicos e empresas. Medidas extremas exigem prudência, pois também tem consequências negativas. Estamos agindo com informações e senso de proporcionalidade”, explicou Flávio Dino.

O decreto também estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.